Publicado em 01/12/2025 às 17:00, Atualizado em 01/12/2025 às 18:24
Norma passa a valer após publicação no Diário Oficial e reduz carga mínima de aulas práticas e teóricas
A nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que altera o processo para obtenção da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
O texto também atualiza outras etapas da formação de condutores. Entre os pontos previstos estão:
– redução da carga horária mínima para aulas teóricas e práticas;
– fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH.
A norma deve detalhar como as mudanças serão aplicadas nos órgãos de trânsito e nos centros de formação de condutores.
