Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016

No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

 

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.

 

A produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

 

Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.

 

Impeachment de Dilma e caso Cunha

O rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo acima).

 

Também ao longo de todo primeiro semestre de 2016, o Conselho de Ética da Câmara discutia processo de cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. A expectativa é de que o caso seja votado no plenário da Casa em agosto, após a volta do recesso parlamentar.

 

O peemedebista acabou afastado da presidência no dia 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. No último dia 7, após semanas de especulações, Cunha renunciou à presidência da Câmara.

 

Waldir Maranhão na presidência

Com o afastamento de Cunha, o primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu interinamente a presidência (veja vídeo).  A gestão dele foi alvo de constantes críticas. Ele chegou a anular a votação que abriu o processo de impeachment, mas recuou logo em seguida.

 

No mês de junho, a Câmara ficou paralisada por duas semanas porque Maranhão decidiu não marcar nenhuma sessão em razão das festas juninas, período em que os deputados, especialmente os do Nordeste, costumam ficar em seus redutos eleitorais.

 

Eleição de Rodrigo Maia

Na primeira semana de julho, após a renúncia de Cunha, a Câmara elegeu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para assumir a presidência da Casa. De olho no segundo semestre atípico, que terá a Olimpíada no Rio de Janeiro e as eleições municipais em outubro, Maia já anunciou que pretende fazer esforço concentrado com sessões às segundas, terças e quartas para compensar os dias com parlamentares ausentes.

 

Tradicionalmente, a Câmara tem sessões somente às terças e quartas. Sob o comando de Cunha, passou a realizar votações também às quintas, mas que acabaram abolidas na gestão de Maranhão.

 

Maia reconhece que a Casa deverá ficar esvaziada nas duas últimas semanas de setembro por conta da proximidade das eleições – alguns deputados vão concorrer às prefeituras locais e outros vão participar de campanhas de apadrinhados políticos.

 

Nesse período, o presidente da Câmara reconhece que talvez consiga marcar apenas duas sessões por semana. A preocupação dele, que integra a base aliada do governo, é garantir a votação de projetos considerados prioritários para o Palácio do Planalto por conta da crise econômica, como a renegociação da dívida dos estados.