Publicado em 05/02/2024 às 08:07, Atualizado em 04/02/2024 às 13:14
A ação começou na semana passada na capital do MS
O mutirão que fiscais da prefeitura têm feito para atender denúncias e ampliar a arrecadação com multas tem até drones sobrevoando imóveis em busca de acúmulo de lixo, focos de criadouros do mosquito Aedes Aegypti e irregularidades urbanísticas. Com o aparelho em mãos, um fiscal consegue verificar uma quadra inteira em apenas 4 minutos, conforme a Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana).
A ação começou na semana passada. No primeiro final de semana, 800 procedimentos foram realizados, conforme balanço divulgado pela secretaria, neste sábado (3). Na última semana, a Sefin (Secretaria de Finanças e Planejamento), anunciou que aumentar a arrecadação é estratégia para conseguir dar conta de manter a folha de pagamento e equilibrar as contas do município, que encerrou o ano com gastos de pessoal acima do limite imposto por lei.
Arrecadação - Em 2023, a Prefeitura de Campo Grande gastou R$ 2,6 bilhões com o pagamento de pessoal. Isso representa 55,2% da receita corrente líquida, que foi de R$ 4,8 bilhões. Conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o limite máximo de gastos que um município pode ter sobre a receita é de 54%.
A prefeitura tem aplicado ainda outras medidas e prevê leis para organizar melhor os gastos com pessoal e assim cumprir compromissos previstos em TAG (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o TCE.
Mutirão - Auditores fiscais atuam em procedimentos urbanísticos, imobiliários e ambientais, uma demanda acatada a partir do anseio da população por meio de denúncias e da formalização de processos, conforme a Semadur.
As equipes também estão visitando as residências, cujos proprietários fizeram o pedido de isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para conceder o benefício aos proprietários que têm o direito.
“Nós estamos modernizando a gestão e estamos colocando em dia todas as demandas vindas da população. Nossos auditores estão vistoriando terrenos para combater a dengue e colocando também a tecnologia a serviço, já que é utilizado um drone para auxiliar nos trabalhos e um aplicativo de acesso direto aos dados dos proprietários dos terrenos”, disse a prefeita Adriane Lopes (PP), ao se reunir com os auditores, neste sábado.
Incentivo - Em novembro de 2023, a prefeitura conseguiu aval dos vereadores que aprovaram lei que ampliou o bônus por desempenho de auditores fiscais. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB), informou que o teto do salário dos autores fiscais é de R$ 29 mil e sem o limite de bônus previsto na lei, a remuneração poderia chegar a R$ 70 mil mensais.
Com informações do Campograndenews
