Cerca de 14% dos presos que receberam o benefício não retornaram

Dados oficiais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) indicam que 258 presos beneficiados pela saída temporária de Natal não retornaram às unidades prisionais do Rio de Janeiro dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

O balanço considera o encerramento do período de reapresentação, ocorrido no fim de dezembro. Ao todo, 1.868 detentos receberam autorização judicial para a Visita Periódica ao Lar, benefício previsto na Lei de Execução Penal. Do total liberado, cerca de 14% não voltaram aos presídios.

Com o descumprimento da decisão judicial, os detentos passam automaticamente à condição de foragidos. Segundo a SEAP, a situação é comunicada imediatamente ao Poder Judiciário, que adota as medidas legais cabíveis.

Entre as consequências estão a expedição de mandado de recaptura, a perda do benefício da saída temporária e a possibilidade de regressão de regime. A secretaria afirma que o controle do retorno é feito de forma individualizada, com atualização constante dos dados encaminhados à Justiça. Com informações do Portal IG.