Câmeras devem fazer parte do uniforme da PRF, mas em MS só a partir de 2026

Ainda em período de testes, câmeras corporais devem começar a fazer parte do uniforme dos policiais de Mato Grosso do Sul a partir de 2026, prevê PRF (Polícia Rodoviária Federal). Atualmente, policiais de cinco estados já usam o equipamento durante a rotina de trabalho.

Conforme divulgado, participam da fase de testes cinco modelos diferentes do equipamento. Após finalizada esta etapa, que deve ocorrer em agosto, a PRF lançará o edital que irá escolher a opção vencedora.

Os testes estão sendo realizados desde o dia 9 de maio, nas cidades de São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO). Os locais foram escolhidos a partir dos critérios de densidade demográfica, localização, aspectos climáticos, entre outros.

Após finalizar os testes, será aberta licitação, que deve acontecer ainda este ano. A implantação do equipamento serpa iniciada no ano que vem. "Superados 90 dias de testes iniciais com a empresa vencedora, será dado início à implantação nacional de forma gradativa, à razão de três estados por mês. A implantação no Mato Grosso do Sul deve ocorrer em 2026", informa a PRF.

Aguardando - Enquanto a Polícia Rodoviária realiza os testes dos para escolher o equipamento a ser usado pelos agentes federais, o Governo do Estado diz que só irá aderir às câmeras após avaliar a experiência da PF e PRF.

“Aguardamos a implementação na PF e PRF para avaliar os resultados e o custo do investimento na solução. O que for ocorrer, não pode gerar prejuízos nos planos de ação e projetos em curso. Eventual emprego somente após a avaliação dos resultados do uso pelas forças federais de segurança”, informou a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) em maio, quando foi questionado pelo Campo Grande News.

Opcional - A Portaria 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública “estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública”. Inclusive, a portaria tem previsão de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.

Segundo a nova diretriz, os dispositivos deverão ser utilizados pelos integrantes da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Penal Federal; Polícias Militares; Corpos de Bombeiros Militares; Polícias Civis; Polícias; peritos e guardas Municipais.

Além disso, os agentes mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública e da Força Penal Nacional também deverão utilizar os equipamentos. Contudo, a portaria determina que os Estados têm autonomia para aderir ou não à norma.