Caixa libera crédito habitacional para assentados da reforma agrária em todo o país

A Caixa Econômica Federal e o Governo Federal assinaram nesta sexta-feira (23), em Salvador (BA), um novo contrato que amplia o apoio financeiro para famílias beneficiárias da Reforma Agrária. O banco público atuará como agente pagador do Crédito de Instalação Habitacional, destinando recursos para melhorias nas condições de moradia em assentamentos rurais, unidades de conservação e territórios quilombolas.

O anúncio ocorreu durante o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.

Governo destina R$ 1 bilhão para 10 mil famílias

O ministro Paulo Teixeira enfatizou o volume de recursos disponibilizados. “O governo destina R$ 1 bilhão que atenderá 10 mil famílias para construção e reforma de suas moradias”, afirmou o ministro durante o evento.

A Caixa executará os repasses aos beneficiários conforme as diretrizes que o Incra estabelecer. Carlos Vieira destacou que a operação se alinha à estratégia institucional do banco. “A Caixa é o banco da habitação e levará melhores condições de moradia digna também para os assentados”, declarou o presidente da instituição financeira.

Como funciona o Crédito Instalação

O programa fortalece a produção rural, melhora as condições de vida e amplia a permanência das famílias assentadas no campo. Atualmente, o Crédito Instalação oferece 10 modalidades diferentes. A Caixa operacionalizará especificamente os recursos das modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, a partir da seleção de beneficiários prioritários que o Incra realizar.

O programa abrange famílias que residem em projetos de assentamentos que o Incra criou ou reconheceu, unidades de conservação de uso sustentável e territórios quilombolas incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Valores do benefício variam por região

Os limites do benefício mudam conforme a modalidade e a localização:

Região Norte:

Habitacional: até R$ 107 mil

Reforma Habitacional: até R$ 55 mil

Demais regiões:

Habitacional: até R$ 97,5 mil

Reforma Habitacional: até R$ 50 mil

Critérios para receber o crédito

Para acessar o benefício, a família beneficiária precisa atender alguns requisitos. Deve estar em situação regular na relação de beneficiários do PNRA e manter os dados atualizados no Incra. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é obrigatória.

Além disso, a família não pode ter pendências no Sistema Nacional de Concessão e Cobrança de Crédito Instalação (SNCCI) e precisa ter firmado título provisório (CCU) ou definitivo (TD).

Mais informações sobre o Crédito Instalação estão disponíveis no site oficial do Incra.

Com informações do site Agro em Campo