Brasil será avaliado pela ONU sobre crimes da ditadura

O Brasil receberá, entre 30 de março e 7 de abril, a visita de Bernard Duhaime, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição. O objetivo é avaliar as ações do país em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Durante a estadia, Duhaime participará de reuniões com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, vítimas e acadêmicos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A missão busca analisar as iniciativas brasileiras voltadas à construção da memória, justiça e reparação às vítimas, além das garantias para evitar que novas violações de direitos humanos ocorram.

Ao fim da visita, no dia 7 de abril, o relator concederá uma entrevista coletiva no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), no Palácio do Itamaraty. As primeiras impressões da análise serão divulgadas nesse encontro. Já o relatório final com as conclusões será apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Brasil já foi condenado por crimes da ditadura

A avaliação da ONU ocorre em um contexto em que o Brasil já foi condenado duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por violações cometidas durante a ditadura militar.

A primeira condenação veio em 2010, quando a Corte responsabilizou o país por crimes cometidos contra militantes da Guerrilha do Araguaia, incluindo desaparecimento forçado, tortura e execuções extrajudiciais. Nenhum dos responsáveis foi julgado. Um dos principais comandantes da repressão à guerrilha, Major Curió, faleceu em 2022 sem ser condenado.

O segundo caso ocorreu em 2018, com a condenação do Brasil pela morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura por agentes da ditadura em 1975. Na época, o regime forjou um laudo pericial para encobrir o crime como suicídio. Nenhum envolvido foi punido.