Publicado em 08/05/2024 às 14:28, Atualizado em 08/05/2024 às 12:26
Acordo possibilita investimento em infraestrutura, como já ocorre em MS em 35 municípios e com a Rota Bioceânica
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um marco histórico nesta terça-feira (7), ao finalizar um acordo com o Paraguai referente à tarifa de energia da usina de Itaipu, após meses de intensas negociações.
Além de estabelecer novos valores tarifários, os dois países concordaram com premissas que moldarão o futuro da parceria energética.
A tarifa atualmente praticada, de US$ 16,71 por kW.mês, será ajustada para US$ 19,28. No entanto, consumidores brasileiros não sentirão esse aumento, pois a diferença será reembolsada por meio de um mecanismo que envolve a estatal brasileira ENBpar, detentora de 50% da participação na hidrelétrica.
Apesar do reajuste, o valor continua superior ao custo operacional da usina, fixado em US$ 10,77, mas abaixo da demanda inicial do Paraguai, que pleiteava US$ 22,70.
Especialistas apontam que essa diferença evidencia o uso da tarifa de Itaipu para financiar outras despesas governamentais em ambos os lados da fronteira.
Investimentos e Rota Bioceânica
Além disso, o acordo contempla uma série de investimentos sociais e ambientais. A usina Itaipu, sob a liderança do novo diretor-geral, Enio Verri, lançou o programa “Itaipu Mais que Energia”, prevendo a destinação de R$ 1 bilhão para projetos de desenvolvimento regional.
Isso inclui a expansão da área de atuação da usina para abranger todos os 399 municípios do Paraná e mais 35 de Mato Grosso do Sul, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento local.
Adicionalmente, Itaipu anunciou investimentos significativos em diversas áreas, como a conclusão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e obras de saneamento em Belém, visando receber a COP-30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
Do lado paraguaio, a usina hidrelétrica banca a construção da ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai, obra elementar para Rota Bioceânica, orçada em mais de R$ 400 milhões.
Mais detalhes
O acordo estabelece que, após 2026, o Brasil cobrirá apenas os custos operacionais de Itaipu, o que pode levar a uma redução da tarifa para valores entre US$ 10 e US$ 12. Em contrapartida, o Paraguai antecipará a negociação do Anexo C, que define as bases financeiras da binacional, e disponibilizará o excedente de energia ao mercado livre de energia brasileiro.
A expectativa do governo brasileiro é de que esse acordo promova uma redução estrutural nos preços de energia no país, com impactos perceptíveis em aproximadamente 36 meses.
