Publicado em 23/02/2023 às 16:12, Atualizado em 23/02/2023 às 18:10
Em caso de eventual descumprimento do acordo homologado pela Justiça, João Roberto Bernardo (PP), o Beto Cabeça Boa, terá de pagar uma multa de R$ 5 mil a cada um dos ofendidos.
O vereador João Roberto Bernardo (PP) assumiu o compromisso perante o Poder Judiciário de fazer uma retratação pública na Câmara Municipal de Taciba (SP) após ter chamado agricultores produtores de soja de “bandidos” e “ordinários” em um pronunciamento na tribuna do Poder Legislativo ocorrido em junho do ano passado.
“Beto Cabeça Boa”, apelido pelo qual o vereador é conhecido popularmente, foi alvo de uma queixa-crime por calúnia protocolada no Juizado Especial Criminal da Comarca de Regente Feijó (SP) por oito agricultores que se sentiram ofendidos com as declarações.
O juiz Marcel Pangoni Guerra homologou o acordo firmado entre as partes, após uma audiência de tentativa de conciliação no Fórum de Regente Feijó, e julgou extinta a punibilidade do vereador.
Com isso, Bernardo comprometeu-se a se retratar das palavras que disse na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Taciba no dia 6 de junho de 2022, lendo o seguinte texto:
"Eu, Vereador João Roberto Bernardo, a título de retratação de palavras por mim proferidas em sessão desta Câmara Municipal no dia 6 de junho de 2022, com relação a agricultores produtores de soja do Município de Taciba SP, venho aqui dizer que não há de minha parte nenhum conhecimento de que produtores tenham efetivamente furtado óleo diesel ou feito uso indevido de maquinários da Prefeitura Municipal de forma indevida, tendo sido tais palavras proferidas de forma indevida em tal ocasião. Assim, peço desculpas pelas palavras ditas, em especial aos produtores [...] e, eventualmente, a outros produtores que tenham se sentido ofendidos. Este meu pronunciamento é em virtude de acordo feito em processo judicial".
Conforme a decisão judicial, a retratação deverá ser feita em sessão do Poder Legislativo a ser igualmente transmitida pelas redes sociais.
O vereador ainda comprometeu-se na Justiça a juntar nos autos o vídeo da retratação no prazo de 60 dias.
E, em caso de eventual descumprimento do acordo, que também teve o aval do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), o Poder Judiciário estabeleceu uma multa de R$ 5 mil a ser paga pelo vereador para cada um dos agricultores ofendidos.
A reportagem do g1 entrou em contato com o vereador João Roberto Bernardo, o Beto Cabeça Boa, para esclarecer quando ele irá se retratar, mas ele não revelou a data do pronunciamento com o pedido de desculpas.