Setor Público enfrenta déficit de R$ 21,3 Bi e dívida bruta de 78,5% do PIB em julho

O setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 21,3 bilhões em julho. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (30).

O montante engloba os resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), governos estaduais e municipais e empresas estatais.

Em julho de 2023, o resultado foi deficitário em R$ 35,8 bilhões. Isso significa que houve uma redução de 40,4% na comparação interanual. Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 257,7 bilhões, equivalente a 2,29% do PIB (Produto Interno Bruto).

O resultado do mês passado refletiu o déficit de R$ 8,6 bilhões do governo central, mesmo com expansão das receitas federais, de R$ 11 bilhões de estados e municípios e de R$ 1,7 bilhão das estatais.

O Tesouro Nacional ainda não divulgou o resultado primário do governo central referente ao mês de julho devido à greve de servidores. Usualmente, os dados são publicados antes da divulgação das estatísticas fiscais do BC.

O chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, ressaltou que o resultado negativo do governo central em julho foi "baixo" na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o déficit havia sido de R$ 32,5 bilhões. Na comparação interanual, houve redução de 73,5%.

"No mês de julho, foram os governos regionais que limitaram a redução no déficit do setor público como um todo. Se não tivesse a piora dos governos regionais, a redução do déficit teria sido maior", disse.

Em julho do ano passado, o déficit de estados e municípios tinha sido de R$ 4,2 bilhões -piora expressiva na comparação com os R$ 11 bilhões registrados no mês passado.

Questionado sobre esse resultado negativo dos entes subnacionais, Rocha disse que o BC tem até o momento informações incompletas.

"A gente tem informação preliminar ainda de alguns estados. Se for verdade que as receitas [de ICMS] continuam a crescer, tivemos aumento nas despesas por parte dos governos regionais e isso, eventualmente, pode ser causado por estar em ano eleitoral, que tem limitação de efetuar despesas no segundo semestre, concentração maior no primeiro semestre, por exemplo. Mas não temos evidências muito detalhadas", afirmou.

No acumulado do ano de janeiro a julho, o déficit primário do governo central atingiu R$ 79,3 bilhões.

No mês passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reviu suas estimativas para o Orçamento de 2024 e elevou a projeção de déficit no ano para R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.

No critério nominal, que inclui as despesas com juros da dívida pública, o déficit do setor público consolidado foi de R$ 101,5 bilhões no mês passado.

O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil voltou a subir e atingiu 78,5% do PIB em julho, aumento de 0,7 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse é o maior patamar desde outubro de 2021, quando ela estava em 79,5% do PIB.

A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais- é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

De acordo com o BC, a variação mensal foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 ponto percentual) e pelas emissões líquidas (alta de 0,4 ponto). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,5 ponto.

A tendência de alta do endividamento do governo reflete o peso das despesas previdenciárias, que cresceram ao longo do primeiro semestre. Outra despesa que teve aumento expressivo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Já a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, recuou a 61,9% do PIB no mês passado (saldo de R$ 7 trilhões), redução de 0,3 ponto percentual em comparação com junho.

*Informações da Folhapress