Publicado em 01/02/2014 às 12:33, Atualizado em 27/07/2016 às 11:23
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O governo federal encerrou 2013 com o menor esforço fiscal desde 2001, deixando ainda mais evidente a dificuldade em recuperar a credibilidade das contas públicas junto a agentes econômicos neste ano. Alguns especialistas acreditam até mesmo que em 2014 o governo terá de estender o contingenciamento para os investimentos.
O setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 91,306 bilhões em 2013, o que representa 1,90% do PIB - informou nesta sexta-feira, 31, o Banco Central. O resultado ficou abaixo do pretendido pelo governo e é o menor desempenho desde 2001. No início do ano passado, a meta de superávit primário era de 3,1% do PIB. Esse objetivo foi revisado posteriormente para 2,3% do PIB.
O governo tem sido alvo frequente de críticas do mercado pela condução da sua política fiscal, com gastos elevados e pouca transparência nas contas. Nos últimos anos, recorreu a algumas manobras contábeis para melhorar os números e, em 2013, contou com receitas extraordinárias em valor recorde.
Esse cenário tornou real o risco de rebaixamento do rating brasileiro pelas principais agências de classificação de risco e levou a própria presidente Dilma Rousseff vir a publico dizer que, para 2014, a política fiscal será "consistente com essa tendência de redução do endividamento público".
Para tanto, especialistas avaliam que os gastos públicos terão de ser mais controlados, mesmo num ano eleitoral. O governo anunciará em fevereiro o contingenciamento para 2014 e, por enquanto, a meta de primário estipulada é equivalente a 2,1% do PIB.
"Vai ter que prejudicar investimentos, não vai ter jeito, não tem espaço. No passado, a gente já viu isso", afirmou o economista Cristiano Souza, do Santander.
Para o BC, primários maiores são importantes para a condução da política monetária, justamente num momento de inflação elevada.
"A regra geral é quanto mais fiscal, melhor", disse o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, na linha de avaliações já feitas pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.
"Ativismo fiscal e quase fiscal durante os últimos anos minou a eficácia da política monetária e está contribuindo decisivamente para o ambiente atual de alta inflação e moeda ainda excessivamente apreciada", afirmou o diretor de pesquisa econômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, em relatório.