Senado retira artigos de lei que permitiria a cobrança de direitos de transmissão das rádios

Na semana que passou, o rádio esportivo obteve uma importante vitória na luta para evitar a cobrança de direitos de transmissão para eventos esportivos.

Conforme informações do jornalista Demétrio Vecchioli em seu perfil no Twitter, o Senado “enterrou” essa e uma outra proposta que dizia como cada organizador de evento esportivo deveria agir para o credenciamento de profissionais de imprensa.

Em julho de 2022, a partir de um alerta do jornalista Gabriel Carriconde, o site Radioamantes informou que a Câmara dos Deputados havia introduzido artigos na Lei Geral do Esporte que fariam o rádio pagar pela transmissão do futebol (e até outros eventos) no substitutivo apresentado pelo então relator do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB-CE).

Após essas e outras modificações projeto foi encaminhado novamente ao Senado para ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Como relatora, a senadora Leila (PDT-DF) fez novas alterações no texto, que deverá ser apreciado pelo plenário da casa. Para entender todo esse processo da lei em si desde o começo, é recomendável a leitura do texto publicado no blog Olhar Olímpico, mantido por Vecchioli.

A retirada dos artigos indesejáveis para o rádio esportivo introduzidos pela Câmara não deve significar um alívio imediato. Como haverá uma nova rediscussão entre os senadores, é bom manter a vigilância.