O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras de Mato Grosso do Sul caiu 15,17% no segundo decêndio, depositado na sexta-feira (dia 20).
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o valor bruto foi de R$ 11,076 milhões na segunda dezena do mês de abril deste ano. Já, em igual período de 2016, o montante foi de R$ 13,056 milhões.
A retração foi verificada em todo o País. No total, o FPM para todos os municípios brasileiros foi de R$ 754 milhões, valor 15,2% inferior ao do segundo decêndio de abril do ano passado. Considerando os descontos constitucionais, o valor depositado na sexta-feira reduz para R$ 603 milhões.
No caso de Mato Grosso do Sul, as deduções corresponderam aos seguintes valores: R$ 2,21 milhões do Fundeb, R$ 1,66 milhão para a Saúde e R$ 110,76 mil para o Pasep. Assim, o valor líquido recebido foi de R$ 7,088 milhões.
Campo Grande teve valor bruto de R$ 1,169 milhão, o que representou retração de 14,94% na comparação com o montante de R$ 1,357 milhão repassados na mesma época do ano passado.
Os descontos nas transferências para a Capital foram de R$ 233,98 mil (Fundeb), R$ 175,48 mil (Saúde) e R$ 11,69 mil (Pasep). O líquido caiu, assim, para R$ 748,74 mil.
“O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior”, observa a CNM. Conforme a entidade, de janeiro ao segundo decêndio de abril já foram repassados R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais.
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