Rachel Sheherazade sofre primeira derrota em processo milionário contra o SBT

Rachel Sheherazade sofreu a primeira derrota no processo trabalhista milionário que move contra o SBT. Ela havia apelado para que o caso corresse sob segredo de Justiça após a divulgação do valor que ela pede de indenização à emissora, mas teve seu pedido negado.

O Notícias da TV publicou com exclusividade o valor exato que Sheherazade pede de indenização pelos nove anos e sete meses que trabalhou na emissora, e detalhou os motivos que fizeram a jornalista chegar ao montante de quase R$ 20 milhões.

O material foi reproduzido por diversos veículos de imprensa, e o caso ganhou uma alta publicidade, que fez Sheherazade apelar à Justiça para que sua ação passasse a seguir sob sigilo.

O juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, indeferiu o caso, rebatendo todos os argumentos apontados pela defesa da jornalista como motivos para o segredo judicial.

"O caso tratado nos autos atrai natural atenção, especialmente da mídia, ante a notoriedade e a fama das pessoas envolvidas nos fatos narrados pela reclamante, a qual, por si só, é pessoa conhecida do público em geral. Contudo, as hipóteses trazidas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil não contemplam a possibilidade de se declarar segredo de Justiça em face da notoriedade ou da fama de determinada pessoa", decretou o magistrado.

Outro motivo apontado por Rachel como justificativa para o sigilo seria a alta cifra que ela pede de indenização, argumento também contestado pelo juiz.

"O fato da autora postular o reconhecimento de salário em patamar elevado não justifica a declaração de segredo de Justiça, já que isso representa informação básica para a aferição dos valores pretendidos, sem implicar em ocorrência de uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil", continuou Oliveira.

Audiência marcada

Rachel Sheherazade processou o SBT em 11 de março, e o documento inicial conta com 522 páginas. A jornalista afirma que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário, além de acusar Silvio Santos de assédio moral e humilhação em rede nacional e alegar que foi vítima de censura e boicote por parte da chefia de Jornalismo da emissora.

A Justiça Trabalhista marcou para 3 de agosto, às 10h10, a primeira audiência do caso, em que as testemunhas de Rachel Sheherazade e do SBT serão ouvidas pelo juiz. Hermano Henning, que também processou a emissora de Silvio Santos, falará a favor da ex-colega de trabalho.