Programa Mulher Segura de MS vira “case” de sucesso e modelo para quatro estados brasileiros

Em cima de árvore, debaixo da cama, camuflado no quintal, o que não falta é imaginação na cabeça dos homens enquadrados na Lei Maria da Penha, na tentativa de fugir da patrulha do Promuse – Programa Mulher Segura, da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas. Os resultados são tão animadores que os Estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal copiaram o modelo de Mato Grosso do Sul.

Criado em 2014 pelo Tenente Coronel Josafá Pereira Dominomi, atual comandante da 5ª CIPM, o Programa atende 12 cidades do interior e a capital com policiamento ostensivo no contexto da violência doméstica, realiza visitas domiciliares enquanto perdurarem os riscos, além de fazer intervenções familiares com vítimas e agressores, além de palestras regulares e explicativas em instituições (públicas e particulares) e Escolas da Rede Pública.

Em Campo Grande o Promuse trabalha em conjunto com a Casa da Mulher Brasileira (com equipe de plantão no local), no interior conta com a parceria de prefeituras, órgãos públicos e centros de referência de assistência social – CRAS e CREAS. O programa da PM, segundo o seu idealizador, veio para ajudar a Lei Maria da Penha na fiscalização, proteção e no atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Nós operacionalizamos a Lei Maria da Penha”, atesta o coronel Dominoni, explicando ainda que toda visita técnica gera relatório para o Ministério Público. Segundo o ele o papel de fiscalizar é vital para a mulher, já que muitos homens não cumprem a Medida Protetiva. Na capital o Promuse trabalha em conjunto com a Casa da Mulher Brasileira, no interior conta com a parceria de prefeituras, órgãos públicos e centros de referência de assistência social – CRAS e CREAS.

A violência doméstica, de acordo com o comandante, tem um ciclo que começa após a lua de mel. Depois de um tempo tem início a fase onde começam as pressões psicológicas, em seguida iniciam os discussões tensas, em seguida vem a violência física. De acordo com os relatórios do programa, boa parte dos casais que passam por este ciclo tem mais de 15 anos de união.

Segundo ele, pesquisas nacionais apontam que as mulheres têm receio de denunciar em vista da situação econômica da família, mas em Mato Grosso do Sul é diferente. “Aqui as mulheres têm uma dependência emocional de seus parceiros”, relata. E isto se explica de acordo com relatórios do Promuse, quando se percebe que número expressivo de vítimas têm empregos, são esclarecidas, e mesmo assim permanecem no ciclo de violência.

“A mulher precisa entender que assim que ele levanta a mão a situação não tem mais volta”, declara o Comandante. Atento a questão da violência contra a mulher, Dominoni teve a ideia de criar o programa quando estava servindo em Amambai. Preocupado com o número de casos, resolveu estudar melhor a situação encontrar uma solução. Além do curso na Universidade da Família, em São Paulo, o coronel elaborou questionário para vítimas e também para os agressores. “Foi quando percebi que faltava a fiscalização”, diz.

Modelo do Programa foi copiado por outros Estados

Depois de seis anos da sua criação o Promuse fez inúmeros progressos criou protocolos e cursos de 50 horas para treinar novas equipes, que é multidisciplinar e composta por cinco oficiais, dois deles do sexo feminino. Os agentes capacitados para resolver conflitos e efetuar prisões, inclusive quando o agressor é pego em flagrante desobedecendo a Medida Protetiva. Além das Medidas Protetivas, o Programa também atende as denúncias feitas ao 190.

A fiscalização é intensiva e, em casos específicos, podem durar longos períodos de até três anos, ou enquanto persistir a situação de violência. Para o Coordenador do Promuse o Estado tem que interferir na questão da violência contra a mulher. “É preciso mudar a visão, a cultura machista e entender a importância de salvar a vítima”. Neste contexto, o programa promove palestras e encaminhamentos terapêuticos aos agressores reincidentes. “Muitas vezes, o próprio agressor pede a nossa ajuda”, conclui.

Fonte - site oficial do governo do MS