Publicado em 26/11/2019 às 15:00, Atualizado em 26/11/2019 às 16:58
O júri popular aconteceu nesta terça-feira.
No último júri popular deste ano de 2019 que aconteceu nesta terça-feira, dia 26-11, na comarca de Nova Andradina, com uma duração de pouco mais de quatro horas, o réu Jose dos Santos Jaca, de 43 anos, foi absolvido, onde o mesmo era acusado de ter assassinado no dia 06 de maio de 2018, com golpes faca, a vítima Luciano Pereira dos Santos Garcia, de 29 anos, no bairro Durval Andrade Filho.
Vítima e autor se envolveram em um discussão momento antes, segundo informações da ocorrência policial 1380-2018.
Durante o júri, a maioria dos jurados (sendo seis mulheres e um homem), rejeitou a absolvição, reconhecendo, porem, a inimputabilidade, mas a presidente da sessão, Juíza Dra, Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, atendendo a soberania do Conselho de Sentença , julgou improcedente a pretensão, com fundamente no artigo 386 Inciso VI do Código Penal Brasileiro, por ser tratar de réu inimputável, mas por medida de segurança, a Juíza lhe aplicou uma medida de segurança consistente com tratamento ambulatorial pelo prazo de um ano, pendurando enquanto não for averiguada mediante pericia médica a sessão permanente a periculosidade sem prejuízo a internação hospitalar acaso neste infrutífero o tratamento ambulatorial.
A denuncia do Ministério Público Estadual foi assinada pelo Promotor de Justiça, Fabricio Secafen Mingati.
