Publicado em 30/04/2019 às 10:00, Atualizado em 29/04/2019 às 22:56
A operação, desencadeada em março do ano passado pelo Ministério da Defesa, seguirá com suas atividades, agora com efetivo de militares da área do Comando Militar do Sudeste.
Militares de Mato Grosso do Sul que participaram da Operação Acolhida, uma Força-Tarefa Logística Humanitária criada pelo governo federal para dar assistência aos imigrantes venezuelanos nas cidades Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, retornaram para casa após três meses na região.
A recepção ocorre nesta terça-feira (30/4) pelo CMO (Comando Militar do Oeste), na ALA 5 da Força Aérea Brasileira, em Campo Grande, conforme informa o Midiamax.
A operação, desencadeada em março do ano passado pelo Ministério da Defesa, seguirá com suas atividades, agora com efetivo de militares da área do Comando Militar do Sudeste (CMSE). A ação tem como objetivo apoiar – com pessoal, material e instalações – a montagem de estruturas e a organização do acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, em razão do fluxo migratório para o Estado de Roraima provocado pela crise humanitária na Venezuela.
Por meio da Medida Provisória (MP) nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, o Brasil instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que decreta emergência social e dispõe de medidas de assistência para acolhimento a esse segmento-alvo. As medidas desempenhadas pelos governos federal, estaduais e municipais acontecerão pela adesão a instrumento de cooperação federativa.
Os Decretos nº 9285 e nº 9286, da mesma data da MP, constituem parte da legalidade e da amplitude impostas aos atores comprometidos com essa ação. Ao todo, são 12 ministérios que integram o Comitê Interministerial. O primeiro decreto reconhece a situação crítica, enquanto que o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
