“Maio Laranja” alerta para abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Durante o mês de maio, a Prefeitura Municipal de Nova Andradina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias), vai realizar a campanha de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes com o tema: “O Amor é a Maior Proteção”.

Conforme estudos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), no Brasil, a cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente, 80% dos crimes ocorrem em ambiente familiar e apenas 2% dos delitos são denunciados. A campanha visa mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessa realidade.

Na programação alusiva ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – estão previstas passeatas, palestras, mesa redonda com a participação de toda a rede de proteção social, blitz educativa na área central de Nova Andradina e Nova Casa Verde, treinamentos em empresas.

De acordo com a secretária Julliana Ortega, a iniciativa tem como objetivo criar uma consciência coletiva em toda a sociedade, para diminuir os índices da violência, estimular que as crianças façam as denúncias e que os pais aprendam a identificar os casos de agressão. “Estamos lidando com um crime silencioso. É importante que a população participe das ações e fique sempre atenta a situações de abuso e exploração, e principalmente, denuncie”, solicita a gestora.

E complementa, citando as palavras da procuradora da república, Danilce Vanessa Ortiz: “Precisamos mesmo de um Maio Laranja, uma cor de alerta, para que nós voltemos os olhos para essa causa, para que os demais meses possam sem coloridos. Coloridos pela alegria, inocência e pelos sonhos de nossas crianças”.

Estatísticas

No Brasil, 180 crimes contra as crianças por dia. 80% dos casos acontecem nos ambientes familiares, tendo como autores padrastos, pais, irmãos e tios. Apenas 20% são praticados por pessoas fora da família. Apenas 2% dos delitos são denunciados e, destes, em apenas 9% os autores são condenados.

Mato Grosso do Sul é o primeiro estado em números de estupros e 85% dessas vítimas são jovens. Segundo dados apresentados pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS), de janeiro até o dia 10 de abril de 2019, foram registrados 141 casos, sendo nove casos de estupro na forma tentada, 10 de violência doméstica e 122 casos de estupro.

Lei estadual de autoria do Deputado Herculano. No município, a iniciativa da propositura é da primeira dama e vereadora Joana Darc Bono Garcia.

A campanha ‘Maio Laranja’ teve origem em lei proposta pelo deputado estadual Herculano Borges (SD) e reforça a importância das ações do poder público quanto à implementação de um plano de ação voltado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Em Nova Andradina, por iniciativa da primeira dama e vereadora Joana Darc Bono Garcia foi aprovada, no dia 7 de maio, a Lei Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes, Campanha Maio Laranja e o Dia Municipal de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo desta legislação é trazer para o município a responsabilidade de todos órgãos públicos, governamentais e não governamentais, de desenvolver ações de enfrentamento e prevenção com relação a esta temática, no mês de maio.