Publicado em 15/10/2016 às 14:39, Atualizado em 15/10/2016 às 11:41
Sessão do Tribunal do Júri faz parte de projeto inédito do TJ-MS.
O primeiro julgamento em praça pública realizado no país foi nesta sexta-feira (14) em Rochedo. O réu de 54 anos, acusado de matar um colega de trabalho em 2010, em uma fazenda, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto.
A defesa do réu informou que vai recorrer da decisão. Enquanto isso, o condenado permanece em liberdade.
A situação inédita foi no pequeno salão no meio da praça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) aproveitou o espaço cultural da prefeitura e levou todos os equipamentos necessários.
É a primeira vez que uma sessão do Tribunal do Júri é feita na cidade, que tem 5.300 moradores, segundo o IBGE, e não tem fórum. Os moradores da cidade ficaram curiosos. O veículo chegou ao município e está estacionado na praça central para levar atendimento à população. A unidade ficará no local até o dia 27 de outubro.
A sessão de julgamento faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tem o objetivo de levar a justiça até o cidadão e tornar todos os municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Rochedo tem atualmente 900 processos que correm na comarca de Rio Negro, município responsável pela jurisdição, mas muitos envolvidos nos processos não comparecem às audiências por falta de condições de locomoção, por exemplo.
Carreta itinerante
Ao lado da carreta da Justiça, um fórum itinerante preparado para atender qualquer demanda teve fila no primeiro dia. O espaço é organizado para fazer tudo funcionar de forma simples e rápida. A pessoa pode falar com o juiz na sala de audiência. Caso não tenha advogado, o próprio juiz nomeia um defensor público. Se for preciso a ação do Ministério Público, um promotor fica à disposição em outra sala.
A carreta vai percorrer 25 municípios e vai assumir 15 mil processos que já existem, mas estavam correndo em fóruns de outras cidades.
Fonte - G 1 MS