Publicado em 06/10/2021 às 09:00, Atualizado em 05/10/2021 às 21:52
Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021, publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro, o feriado do dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Servidor Público, foi transferido para esta sexta-feira (8)
Em razão dos feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na próxima segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro.
Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021, publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro, o feriado do dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Servidor Público, foi transferido para esta sexta-feira (8).
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.