Publicado em 10/12/2019 às 16:00, Atualizado em 10/12/2019 às 11:25
Cancelamentos devem gerar economia de R$ 27 milhões.
Indícios de fraude e irregularidades levaram o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a suspender ou cessar 3.231 benefícios em Mato Grosso do Sul. Economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 27 milhões.
Fraudes foram constatadas em pente-fino realizado pelo INSS. Do total com indícios de irregularidade no Estado, 1.757 foram suspensos e 1.474 cassados. Os benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.
Conforme o INSS, maioria dos cancelamentos ocorreu por recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, por benefícios pagos a pessoas falecidas e benefícios assistenciais pagos a pessoas com renda familiar superior ao limite legal.
No caso do recebimento ilegal BPC, Instituto constatou que servidores usavam documentos e declarações falsas para receberem o benefício, que é destinado apenas a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, em que a renda familiar seja de até R$ 249,50 mensal por pessoa.
Falhas e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao INSS também foi causa de pagamentos irregulares identificados. Até outubro, cartórios demoravam até 40 dias para notificar sobre o óbito de um beneficiário. No entanto, com edição de medida provisória antifraude, a comunicação agora deve acontecer em até um dia útil.
Em todo o Brasil, o pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou ou suspendeu 261 mil benefícios, gerando economia mensal estimada em R$ 336 milhões.
Com informações do Correio do Estado
