Publicado em 17/04/2017 às 10:00, Atualizado em 16/04/2017 às 23:53
O projeto está atualmente em fase de revisão pelas comissões no Senado Federal.
Representantes dos Governos federal e estadual e entidades da sociedade civil discutem nesta terça-feira (18.4), das 8h às 18h, no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) o projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional que pretende regulamentar as atividades produtivas e traçar demais diretrizes para a região do Pantanal.
O Diálogo sobre o Pantanal é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), por meio do Imasul, com apoio do Wildlife Conservation Society (WCS) e do World Wildlife Fund (WWF) Brasil.
O objetivo do encontro, segundo o secretário da Semagro, Jaime Verruck, é alinhar as visões acerca do projeto de Lei 750/2011, conhecido como Lei do Pantanal. A iniciativa integra o trabalho de mobilização realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em outubro do ano passado, que culminou na assinatura da carta Caiman por órgãos públicos estaduais e entidades parceiras, visando preservar o Pantanal e promover o desenvolvimento econômico e social da região.
“É importante que todos os atores envolvidos conheçam o que dispõe este projeto de lei sobre a política de gestão e proteção do Bioma Pantanal, possam discuti-lo, possam defender seus interesses, de maneira que se construa uma proposta comum, em que a produção caminhe dentro dos preceitos da sustentabilidade”, observou a diretora de Desenvolvimento do Imasul, Thaís Caramori.
O projeto está atualmente em fase de revisão pelas comissões no Senado Federal. A expectativa é construir uma análise propositiva sobre ações de conservação e restauração ambiental, como, por exemplo, o financiamento de ações de pesquisas e a promoção do desenvolvimento sustentável da região, a preservação de seus recursos naturais e a valorização da cultura e saberes tradicionais das comunidades pantaneiras.
A programação prevê um debate técnico qualificado sobre o texto com a participação de técnicos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Umidas (Inau), além da apresentação da proposta de corredores da biodiversidade e o lançamento da revista da WCS e Repams.
Esta é a primeira edição do Diálogo pelo Pantanal, mas a intenção é que ele faça parte do calendário de eventos anual da região, de maneira a fortalecer a relação interestadual e entre a sociedade civil em prol do Pantanal.
Serviço:
O evento Diálogos do Pantanal acontece no dia 18 de abril, das 8h às 18h, no auditório Shirley Palmeira do Imasul, na rua Desembargador Leão do Carmo Neto, quadra 3, setor 03, Parque dos Poderes, Campo Grande MS. Não é necessário inscrição e todos podem participar. Mais informações pelos telefones (67) 3318-6152 ou 3318-6153 ou 3318-6154.
