Governo prevê repasse do ICMS maior em 56 cidades

O Governo do Estado prevê que 56 municípios sul-mato-grossenses terão aumento no índice de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2020, mas haverá queda na porcentagem das duas maiores cidades do Estado, respectivamente, Campo Grande e Dourados.

Conforme publicação na edição de 28 de junho do DOE (Diário Oficial do Estado), as outras 23 prefeituras que não conseguiram aumento terão redução do repasse. Ao todo, Mato Grosso do Sul conta com 79 municípios.

O índice ainda é provisório e suscetível a mudanças, já que os prefeitos podem recorrer dos valores apresentados. Para formar o índice de repasse do ICMS, são levados em consideração vários outros critérios, como receita própria, extensão territorial, total de eleitores e o ICMS ecológico.

A previsão é que Jaraguari tenha o maior aumento no índice, de 0,2958 para 0,3773. Entre as quatro maiores cidades do Estado, com mais de 100 mil habitantes, apenas Três Lagoas deve registrar elevação – de 7,9874 para 8,6943.

Já para Campo Grande está previsto a queda de 20,1778 para 18,0489 no índice de repasse do ICMS, enquanto que em Dourados deve cair de 6,0170 para 4,9404 e em Corumbá de 8,6290 para 8,0434. Os comparativos foram realizados de acordo com a publicação relativa ao ICMS de 2019, também feita em Diário Oficial.

O município com maior queda do índice foi Ladário, que em 2019 ficou com índice de 0,2896 e a previsão para 2020 é de 0,2000. Dourados é o quarto com maior perda percentual no índice, enquanto Campo Grande é a sexta.