Em MS, 31 trabalhadores rurais foram resgatados de escravidão em 2017

Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, dados do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS) revelam que a escravidão ainda é uma realidade no Mato Grosso do Sul: foram 31 trabalhadores resgatados de condições degradantes e de violação à dignidade humana no ano de 2017.

Os empregados foram encontrados durante ações fiscais. Todos atuavam em propriedades rurais, principalmente na construção de cercas e criação de bovinos no município de Corumbá.

Entre 2012 e 2016, o Grupo de Inspeção do Trabalho Rural, ligado ao MPT, resgatou 243 trabalhadores em 23 ações fiscais no estado. Mais de R$ 715 mil foram recebidos a título de indenização.

"A sociedade há muito entende inadmissível o trabalho escravo contemporâneo, prática essa que, em última análise, coisifica o homem, destrói sua dignidade, cria uma relação inaceitável de subjugação”, destaca o procurador-chefe do MPT/MS, Leontino Ferreira de Lima Junior.

Quem lembra? Auditores fiscais do trabalho resgataram 11 trabalhadores em duas fazendas no Pantanal, em Corumbá, no dia 24 de outubro de 2017.

O flagrante aconteceu no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou portaria do governo federal que mudou regras de fiscalização e inclusão de empregadores na “lista suja” do trabalho escravo no Brasil.

Os empregados eram mantidos em alojamentos improvisados, sem qualquer condição de higiene. Eram barracas improvisadas com lona e plástico, sem local para refeição, armazenamento dos alimentos, banheiros, nem equipamentos de proteção individual.

Os trabalhadores também não tinham contrato para a prestação dos serviços. Os empregadores autuados.

Campanha - Para evidenciar que a escravidão ainda é uma realidade no Brasil, sensibilizar a população sobre o tema e também estimular as denúncias sobre trabalho escravo, o MPT lançou neste domingo uma campanha nacional.

Imagens fortes, de trabalhadores explorados, vivendo em condições degradantes e de violação à dignidade humana compõem a campanha “Baseado em fatos surreais”.

Mais de 20 flagrantes, registrados em todos os estados, compõem peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para jornais e revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais.

As imagens têm autoria dos fotógrafos Sérgio Carvalho, auditor fiscal, e Ricardo Oliveira - vencedor do Prêmio MPT de Jornalismo por retratar condições subhumanas no extrativismo das fibras de piaçava no Rio Negro, no Amazonas.

“A campanha ajuda a expor o problema, mostrando que ele existe próximo da gente e que precisamos estar em constante vigilância para erradicar essa chaga social”, destaca.

Realidade - No ano em que se comemora 130 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888, o crime ainda é recorrente no país, ainda que a prática tenha se aprimorado na forma.

De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, iniciativa do MPT, em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre 2003 e 2017 43.428 pessoas foram resgatadas em situações análogas a escravidão no Brasil, com base no sistema Coete (de Controle de Erradicação do Trabalho Escravo.

Entre os resgatados, 77,28% são negros, pardos ou indígenas, 94,89% são homens e 72,56% são analfabetos ou têm até o 5° ano incompleto.