Publicado em 22/08/2024 às 08:00, Atualizado em 22/08/2024 às 00:30
Regulamentada pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, a Propaganda Eleitoral no rádio e na televisão inicia oficialmente no próximo dia 30 de agosto.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (21-08) na sede da 5ª Zona Eleitoral, com a participação de representantes das coligações que estarão na disputa do pleito eleitoral deste ano em Nova Andradina, Batayporã, Taquarussu, profissionais de imprensa e o chefe do Cartório Eleitoral Pablo Felipo Amorim Gomes, ficou definido o Horário Eleitoral Gratuito nas emissoras de rádio dos três municípios.
De acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro.
Na ocasião, foram repassadas as principais informações sobre o Horário Eleitoral Gratuito que, de acordo com a Lei 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, deve ser veiculada por todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel, inclusive as comunitárias. Também foi realizado o sorteio das emissoras geradoras, além da elaboração do chamado Plano de Mídia, por meio do Sistema de Horário Eleitoral (SHE), que será encaminhado via e-mail aos partidos e emissoras.
Em Nova Andradina ficou definida que as duas emissoras comerciais (Nova FM e Massa FM), serão as responsáveis pela geração dos programas. A Nova FM será a cabeça de rede, do dia 30 de agosto a 18 de setembro e a Massa FM, do dia 19 de setembro a 03 de outubro. O horário eleitoral também será retransmitido pela Miragem FM e pela Clube FM da Casa Verde.
Durante a reunião também foi divulgado os tempos que cada coligação terá direito. Em Nova Andradina, por exemplo, o candidato da Coligação Unidos por Nova Andradina, Dr. Leandro Fedossi (PSDB), terá mais de 60 % do horário reservado, ou seja, 06 minutos.
O candidato da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), Marcos Dan, terá 01:52. A candidata do União Brasil, Dione Hashioka, o tempo vai variar entre 01h25 a 01h27.
O candidato da Coligação Tempos de Mudança, Milton Sena (PDT), vai ter pouco de trinta segundos no horário eleitoral, entre 00h41 a 00h43.
O candidato Marcos Guimarães, do partido NOVO, não terá espaço no horário eleitoral.
Batayporã: O candidato a reeleição, Germino Roz (PSDB), vai ter 06h36 e o candidato do MDB, Edmilson Aparecido Gaiseiro, 03h24. No município, o horário eleitoral será transmitido pela Rádio Cidade FM.
Em Taquarussu, onde a eleição também será disputada entre dois candidatos, o Clóvis do Banco, do PSDB (reeleição), terá 06h27 e o Roberto Nem, do MDB, 03h33 e será transmitido pela Rádio Flor do Vale FM.
O Horário Eleitoral, será transmitido pelas emissoras de rádio em dois horários de manhã, ou seja, das 06h as 06h10 e das 11h às 11h10 (horário MS).
