Crianças vítimas de abuso sexual poderão ter prioridade em atendimento psicológico na rede pública

Segue em análise na Câmara Federal o Projeto de Lei 1096/23, que confere prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual. O texto insere a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A proposta é do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), ele afirma que “crianças e adolescentes vítimas de violência sexual apresentam variados sintomas e comportamentos alarmantes, entre os quais a dissociação, ansiedade, baixa autoestima, transtorno pós-traumático, depressão, isolamento, propensão ao suicídio, comportamentos autolesivos e dependência química, dentre outros”.

Segundo a Agência Câmara, para superar os traumas físicos e emocionais, é essencial "a atuação do psicólogo "para evitar consequências devastadoras e irreversíveis no crescimento pessoal e natural das vítimas e nas relações interpessoais”.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.