Publicado em 05/02/2023 às 07:30, Atualizado em 05/02/2023 às 00:07
Benefício começa a ser pago em 15 de fevereiro e valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302
Trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.
A consulta à disponibilidade dos valores e o calendário de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br do Governo Federal e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Ao todo, terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo PIS (Programa de Integração Social) pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) recebem pelo Banco do Brasil.
