Publicado em 27/12/2021 às 11:03, Atualizado em 27/12/2021 às 12:05
Quem trabalhou com carteira assinada em 2020 e 2021 pode ter direito ao abono salarial
O pagamento do PIS-PASEP em 2022 foi confirmado pelo governo federal e o valor poderá chegar a R$ 2,4 mil aos trabalhadores. Isso porque o pagamento será dobrado, ou seja, contemplará os anos-base de 2020 e de 2021.
Como o abono salarial é baseado no valor do salário mínimo, que foi fixado em R$ 1,2 mil para o ano que vem, quem trabalhou todos os meses de 2020 e 2021 e atende a todos os demais critérios para receber o PIS-PASEP irá poder sacar o valor de dois abonos.
O pagamento dobrado ocorre porque o abono de 2020 - que deveria ter sido pago em 2021 - foi adiado. Dessa forma, em 2022, além do PIS-PASEP normal que seria pago referente ao ano anterior, também será pago esse abono retroativo.
Quando o PIS-PASEP 2022 será pago?
A Resolução nº 896 prevê que os valores do PIS-PASEP 2022 serão pagos de janeiro a dezembro de cada exercício aos trabalhadores identificados com base em informações prestadas pelos empregadores no ano anterior.
Dessa forma, o calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada e conforme o número final da inscrição no caso de servidores públicos.
Para funcionários de empresas privadas, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Já para o funcionalismo público, o Banco do Brasil é o responsável pelos pagamentos do PASEP.
Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.
Quanto vou receber de PIS-PASEP?
Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:
Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200
O mesmo vale para o ano-base 2021. Neste caso, deve-se somar os valores dos dois anos para saber o total a que tem direito.
Quem recebe o abono
O PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos.
O Abono Salarialprevisto na lei é o benefício constitucional de direito do trabalhador que:
Esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
Tenha recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 (dois) salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
Tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
Conste na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - pertinente ao ano-base.
Esses mesmos requisitos estão mantidos em relação aos cidadãos que também trabalharam por pelo menos 30 dias durante 2021.
É importante destacar que, para os trabalhadores que recebem o PIS, o pagamento é realizado na Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, aqueles que possuem direito ao PASEP, recebem no Banco do Brasil.
