Publicado em 14/02/2018 às 09:33, Atualizado em 14/02/2018 às 00:02
Decisão foi do STF, mas 2º tenente recorreu e permanece no cargo.
Oficial foi excluído da PM em razão de teste físico Foto: Afonso Martins - Selvíria
O 2º tenente da Polícia Militar, Valdecir Aleixo da Silva, foi excluído dos quadros da PM/MS por ter reprovado em uma das etapas do teste físico do concurso, em 2012. Aleixo, que serviu no Corpo de Bombeiros por oito anos, havia entrado na PM por força de liminar, mas agora o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o caso e anulou o ato. No entanto, recorreu à justiça estadual e conseguiu tutela de urgência para ficar no cargo.
A exclusão do PM veio por decreto 'P' 142, de 25 de janeiro de 2018, da então governadora em exercício de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (PSDB), que anulou todos os atos anteriores quando da convocação de Aleixo.
''[...] Anular o Ato de Inclusão nas Fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Portaria “P” n. 025/DP-5/DP/PMMS, de 5 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial n. 8.489, de 7 de agosto de 2013, e de todos atos decorrentes, referente ao 2º Tenente PM Valdecir Aleixo da Silva, matrícula n. 338210021, em cumprimento a Decisão Judicial, proferida no Recurso Extraordinário n. 845737 – Distrito Federal e conforme o que prescreve o art. 104, inciso II, art. 105, § 4º e art. 107, todos da Lei Complementar n. 053, de 30 de agosto de 1990'', publicou o Diosul.
O então PM entrou com ação contra o Estado de Mato Grosso do Sul em 2013, em razão do resultado da prova. Ele acionou a Justiça Estadual, STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e STF, onde o processo tramitou por três anos. O recurso extraordinário que ele havia feito foi negado. O relator do processo foi o ministro Luis Roberto Barroso.
Valdecir reclama que os candidatos que iriam fazer o teste físico foram divididos em sete grupos. Ele relata que chegou às 7 horas da manhã no local da prova, e esperou junto com seu grupo, que era o último, até o meio-dia. Deste modo, o sol forte e a falta de alimentação o prejudicaram na prova em relação aos demais candidatos.
O oficial também destacou que na academia de formação de oficiais em São Paulo e, em outras ocasiões, passou por outros testes de aptidão física e foi aprovado, sem qualquer problema.
Em março de 2017, o aspirante a oficial assumiu o comando do 2º Pelotão de Polícia Militar de Selvíria. À época, ele deu entrevista a um site local e deixou recado àqueles que buscam alcançar seus objetivos.
“Que, assim como ele nunca desistiu dos seus sonhos e objetivos, que eles também jamais desistam dos sonhos e objetivos, independente de classe social ou qualquer outro tipo de dificuldade que venham a enfrentar na vida, a concretização e realização desses sonhos dependem simplesmente da sua força de vontade, o desejo de vencer e a fé naquilo que você acredita!”
No último dia 31, o juiz de Direito Alexandre Branco Pucci aceitou o pedido de tutela de urgência e manteve o PM no cargo.
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