Casamentos entre pessoas do mesmo sexo crescem mais de 180% no Estado nos últimos quatro anos

Às vésperas do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado neste sábado (28), Mato Grosso do Sul reúne dados que mostram uma mudança importante na visibilidade e no reconhecimento legal de pessoas LGBTQIA+. Desde 2020, o Estado registrou um salto expressivo no número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, além de crescimento contínuo nas alterações de nome e gênero feitas diretamente em cartórios.

Levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil mostra que 258 casamentos homoafetivos foram registrados em 2024, o maior número já contabilizado desde que o procedimento foi regulamentado em todo o país, há pouco mais de uma década. Em comparação com os 90 registros feitos em 2020, o aumento é de 187%. Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 134 casamentos já foram realizados, sinalizando que o ano pode terminar com novo recorde.

O cenário também se repete nas retificações de gênero. Em 2024, 44 pessoas mudaram oficialmente o nome e o sexo em cartório — um crescimento de mais de 130% em relação a 2023, quando houve 19 registros. Desde 2020, o total de alterações desse tipo chegou a 98 no estado, reforçando uma tendência de crescimento constante.

Para o vice-presidente da Arpen-MS, entidade que representa os Cartórios de Registro Civil, os números traduzem mais do que estatísticas. “Celebrar um casamento ou retificar um nome não é apenas um ato formal: é o reconhecimento legal de identidades, histórias e afetos. É assim que a cidadania da população LGBTQIA+ se fortalece”, afirma Lucas Zamperlini.

A autorização para casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo foi estabelecida nacionalmente em 2013, com a Resolução nº 175 do CNJ. Já as mudanças de gênero sem necessidade de ação judicial passaram a ser permitidas em 2018, por meio do Provimento nº 73. Desde então, a procura por esses serviços tem aumentado gradativamente em todo o país, especialmente em centros urbanos e capitais.

Em Mato Grosso do Sul, os atos são realizados nos Cartórios de Registro Civil mediante apresentação de documentos pessoais e certidões, sem necessidade de laudos médicos ou psicológicos. A retificação de gênero também não depende de decisão judicial, e cada caso passa por uma entrevista antes da oficialização.

A consolidação desses dados acontece no momento em que as discussões sobre os direitos LGBTQIA+ ganham mais espaço na sociedade. Em 2023, o Brasil registrou o maior número de casamentos homoafetivos já realizados em um único ano, e a tendência é de crescimento contínuo, inclusive em regiões historicamente menos visibilizadas.

Com informações do Estado Online.