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06/10/2019 às 13:30, Atualizado em 06/10/2019 às 08:16

Brasil se prepara para implantação do Sistema de Alerta Rápido Sobre Drogas

O debate sobre a proposta brasileira começou em setembro, durante reunião entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Divulgação

O consumo de drogas e o surgimento de novas substâncias é uma preocupação mundial no combate ao tráfico de drogas.

A identificação rápida de novas drogas e também a melhor comunicação com outros países e suas autoridades policiais é o objetivo do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas, que deve ser implantado pelo Brasil até o primeiro semestre do ano que vem.

O debate sobre a proposta brasileira começou em setembro, durante reunião entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Um novo encontro ocorrerá em fevereiro do próximo ano, onde todos os países signatários das convenções internacionais sobre o tema estão sendo incentivados a implantarem a ferramenta.

A criação de novas substâncias é uma das táticas utilizadas por traficantes para driblar a segurança internacional ou de um determinado país.

"Com o desenvolvimento da química nos últimos anos, os traficantes têm cada vez mais alterado a fórmula das substâncias para ludibriar os esforços das polícias dos diversos países", afirmou o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Gustavo Camilo Baptista.

Ele explicou que os traficantes "alteram um átomo de hidrogênio ou um átomo de carbono naquela fórmula e produzem uma nova substância, que não está inscrita dentro das substâncias que são tratadas como drogas no Brasil".

Para contornar esse artifício usado pelos traficantes, o sistema proporciona a rápida identificação de uma nova droga, a classifica como substância ilegal e comunica com outros países e com as autoridades policiais e sanitárias, para minimizar a difusão e os riscos da substância psicoativa recém detectada.

"É um trabalho diário. Toda semana surgem novas substâncias", contou o diretor.

Dados

Por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil já tem um sistema rápido de identificação de novas drogas, que dá uma resposta em relação a uma nova substância em aproximadamente um mês.

O sistema da Anvisa classifica, não só a substância ativa, mas também todas as demais substâncias derivadas.

O que falta, de acordo com o diretor Gustavo Baptista, é criar um sistema de alerta para que todas as polícias estaduais e os órgãos de saúde tenham acesso.

"Essa segunda parte do programa é o que estamos estudando para ser implementado", explicou.

O último relatório publicado pela Anvisa aponta que foram identificadas 37 novas substâncias, sendo duas precursores de entorpecentes e 30 psicoativos criados para burlar as listas internacionais de controle de drogas.

De 2014 a 2017, mais de 100 novas substâncias psicoativas foram identificadas pela Polícia Federal.

As mais comuns são as catinonas sintéticas (46%), que simulam efeitos de drogas como cocaína, anfetamina e metanfetamina.

Alemanha, França, Espanha, Itália e Reino Unido são exemplos de países que já possuem sistemas funcionando.

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