Publicado em 19/02/2023 às 14:30, Atualizado em 19/02/2023 às 11:26
O Código Penal estipula pena de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave
Além do reforço no policiamento durante o período de festas de Carnaval, a Polícia Militar tem feito um trabalho de conscientização.
Por meio de um vídeo, a PM esclarece que os foliões devem ficar atentos para não incorrer em crime.
“O beijo roubado forçado, o puxão pelo braço ou pelo cabelo, agarrar pela cintura, cantadas invasivas, passar a mão sem o consentimento, são exemplos de importunação sexual”, explica o policial militar Augusto.
O Código Penal estipula pena de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
“A Lei 13.718 que define importunação sexual como a prática de ato libidinoso contra alguém sem consentimento a fim de satisfazer as necessidades sexuais do importunador ou de terceiro foi criada em setembro de 2018”, explica a PM Caciane.
Confira o vídeo da campanha contra importunação sexual “Não é não e ponto final” em https://we.tl/t-Y1PjwcFq1Z.
