O advogado Adson Remelli, recuperou nesta semana a conta do Facebook, que a empresa havia banida da plataforma no dia 13 de novembro de 2023.
Segundo Remelli, a sua rede social foi retirada do ar sem nenhuma justificativa por parte da empresa. Rmelli lembra que na época, tinha uma página de Advogado com mais de mil seguidores e também um Grupo MTB Nova Andradina com cerca de 1.500 seguidores do ramo de pedais onde divulgava eventos, treinos de atletas de todo o Brasil e com o banimento da conta, perdeu todos os contatos.
Diante do desconforto de ter ficado sem sua página e reaver a conta, Remelli buscou amparo jurídico no dia 16/11/2023, quando ajuizou uma ação em causas próprias por ser Advogado, tentando de forma liminar reativasse sua conta até o julgamento do processo, mas a justiça negou e o processo continuou normalmente, sendo que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda apresentou contestação, mas na quarta-feira (19-06) foi proferida a sentença e parcialmente provida, rejeitando a preliminar de inépcia da petição inicial alegada pelo Facebook.
Diz a decisão
Na decisão, a justiça determinou a ativação do perfil do advogado Adilson Remelli, junto à plataforma Facebook, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$10.000,00, bem como para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, que fixo em R$3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar desta sentença de arbitramento. Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
O Advogado Adilson Remelli, disse que a sentença cabe recurso, mas não vai entrar, porque a ação atingiu o objetivo, sua essência. O autor informa que durante a ação a plataforma restituiu seu perfil, mas quase que inconveniente, pois o mesmo tinha quase 5 mil seguidores e voltou com 36 seguidores; sua página Advogado com quase dois mil seguidores, voltou com75 seguidores e o grupo MTB Nova Andradina tinha 1500 seguidores de todo o Brasil e voltou com 30 seguidores.
Em nota enviada ao Nova Noticias, o advogado espera que a plataforma volte seu perfil do jeito que estava com todos seguidores, mas lembra que objetivo foi alcançado, além da reativação e uma multa caso não cumpra, foi importante e com certeza será um marco em nossa sociedade.
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