Publicado em 19/09/2018 às 06:28, Atualizado em 18/09/2018 às 16:53
O cartão de agente religioso passa a ter validade de dois anos.
A assistência religiosa é importante para a transformação e reinserção social de quem está cumprindo uma pena em presídio.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) oficializou novas regras e procedimentos para facilitar o trabalho religioso nos presídios do estado.
A decisão foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (18). Na portaria, o cartão de agente religioso cadastrado para assistência em unidades prisionais passa a ter validade de dois anos, ao invés de apenas um. A Agepen também reduziu o volume de documentação exigida para se cadastrar.
Além disso, anexos foram disponibilizados para padronizar os trabalhos. Os anexos envolvem desde formulários de requerimento de credenciamento até modelos de crachás para agentes religiosos.
Com a nova normativa, as instituições religiosas interessadas em prestar assistência poderão realizar o cadastro junto à Divisão de Promoção Social da Agepen em qualquer período do ano, o que até então só poderia ser feito no mês de novembro.
(com informações da Agepen)
