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Ações na Justiça obrigam famílias a vacinarem filhos; pais podem perder guarda
O caso mais recente foi no início de janeiro, quando a Justiça de Minas determinou que um casal vacinasse os dois filhos.
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Conselho de Medicina cassou registro de sete médicos por assédio em SP
O Cremesp disse que as cassações aconteceram devido ao aumento do rigor no julgamento dos casos envolvendo assédio sexual.
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Nova reforma da Previdência deve vir em 20 anos
Com a reforma aprovada no fim do ano passado, o Brasil ganhou um fôlego de cerca de 20 anos para planejar os próximos passos.
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MEC estuda descartar 2,9 milhões de livros didáticos nunca utilizados
O processo começou no fim de 2019.
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Reajuste do salário mínimo fica abaixo da inflação de 2019
Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,7.
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Governo estuda reformulação do Bolsa Família, diz Planalto
Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados “estudos bastante aprofundados”, mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público.
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Ministérios vão investir R$ 10 milhões em pesquisas de enfrentamento de crimes
O trabalho vai envolver, além dos dois ministérios, a Polícia Federal.
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Bolsonaro diz que é 'caso encerrado' taxação de energia solar
Segundo a Aneel, as mudanças serão anunciadas no primeiro trimestre de 2020.
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471 localidades ainda têm fragmentos de óleo no Nordeste, RJ e ES
Dentre os locais ainda com óleo, cerca de 30 ficam na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil, com cerca de 120 quilômetros de praias e mangues.
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'Tenho certeza que taxa do cheque especial diminuirá mais ainda', diz Bolsonaro
O cheque especial é uma das linhas de mais fácil acesso, mas também uma das mais caras para os consumidores.
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Pecuária intensiva e integrada à soja faz fazenda ecológica multiplicar produção
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CNM: 70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança
Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações.
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Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema.
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Governo divulga calendário do Bolsa Família
Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza.
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Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar
A MP traz outras polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, como jornalista, publicitário e radialista.
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Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
Além disso, cinco entidades que representam juízes, promotores e procuradores em âmbito nacional também propuseram ações, questionando, entre outros pontos a progressividade da alíquota, a qual, segundo eles, leva praticamente a um confisco dos salários.
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Brasileiros pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos em 2019
Em 2018, o valor pago pelos brasileiros em tributos somou R$ 2,3 trilhões - nível recorde para uma economia com baixo crescimento e indefinições.
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Democracia é a melhor forma de governo para 62% dos brasileiros
O levantamento, feito nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019.
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Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana
A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
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Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de ontem
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos.
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Moro abre consulta sobre pistolas da Polícia
Ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos.
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Juiz nega pedido de Lula e não proíbe 'cachaceiro' em voos de dono da Havan
Após o recesso judiciário será marcada uma audiência de conciliação entre as partes.
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FGTS vai destinar R$ 65,5 bilhões para financiamento de habitação
A regulamentação dos recursos do FGTS foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e publicadas nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Instruções Normativas nº 44 e nº 45.
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Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020
Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro.
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Limite de US$ 1 mil para compras em free shop começa a valer
A portaria não altera a cota isenta de impostos de compras de brasileiros realizadas no exterior, atualmente fixada em US$ 500.
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Manchas de óleo voltam a aparecer em praias do Ceará
Registros novos não aconteciam há 45 dias. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado alerta para possível aparecimento da substância até março.
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Bolsonaro gastou R$ 8 milhões com viagens em 2019
As despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para dentro e fora do País.
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Bolsonaro posa para fotos com admiradores em praia
O presidente está em férias na Bahia.
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Estudo mostra que regeneração natural de florestas é menor do que se pensava
Um dos principais resultados revela que mesmo após 60 anos de recuperação, as áreas dessa região tiveram apenas 40% do carbono das florestas conservadas.
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Ao menos 11 órgãos abrem inscrições nesta semana para quase 500 vagas
O maior concurso é o da prefeitura de Itamarati, no Amazonas. São 138 vagas.
