Saúde e Educação são as pastas mais atingidas por bloqueio no Orçamento

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, informou o governo nesta sexta-feira, dia 28 de julho. A Saúde teve bloqueio de R$ 452 milhões. Na Educação, o contingenciamento foi de R$ 332 milhões.

O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última sexta-feira (21), mas o detalhamento das pastas atingidas só foi publicado hoje em edição extra do "Diário Oficial da União".

Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.

Com isso, o total bloqueado em 2023 é de R$ 3,2 bilhões.

O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.

O bloqueio é temporário. Ao longo do ano, se as contas do governo forem se ajustando às regras fiscais, a verba pode ser liberada novamente.

A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.

O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Mas, como foi alterado, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.

Bloqueio por pastas

O segundo bloqueio no Orçamento atingiu dez pastas. Veja valor bloqueado por ministério:

Saúde - R$ 452,024 milhões

Educação - R$ 332,017 milhões

Transportes - R$ 217,011 milhões

Cidades - R$ 144,007 milhões

Desenvolvimento e Assistência Social - R$ 144,007 milhões

Meio Ambiente - R$ 97,505 milhões

Integração e Desenvolvimento Regional - R$ 60,003 milhões

Defesa - R$ 35,001 milhões

Cultura - R$ 27,001 milhões

Desenvolvimento Agrário - R$ 24,001 milhões.

Fonte - G1