Regionalização da saúde começa a partir de 2020, anuncia ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou nesta quinta-feira (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública.

“A equipe [ministerial] já está trabalhando e, agora, começa a regionalização. Ano que vem, a regionalização vai sair do papel”, disse Mandetta durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

O foro de debates, responsável por pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, tem a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e discutiu aspectos como a reestruturação da Atenção Primária à Saúde, o aprimoramento do programa Mais Médicos e a situação do sarampo no Brasil.

Discutida há anos, a regionalização é uma pauta encampada por Mandetta desde que assumiu o ministério. Já durante a cerimônia de posse no cargo, o ministro manifestou a intenção de, a exemplo de seu antecessor, Gilberto Occhi, seguir discutindo o projeto de regionalização da saúde com representantes do Conass e do Conasems.

Outra linha de ação defendida por Mandetta durante a posse, e retomada hoje (29), é a necessidade de tornar os gastos mais eficientes em um cenário de crise financeira. “Este é um ano difícil. Estamos fazendo um orçamento real para o ano que vem, sem maiores projeções, já que, se [a melhora da atividade econômica acontecer] podemos dizer que arrecadamos mais que a expectativa. Então, há que se fazer mais com o que temos. Essa tem sido a tônica do ministério. Por isso, a gente fica segurando e segurando despesas, para ver se conseguimos melhorar um pouco a performance, essa busca por métricas. Os investimentos vão ser basicamente para melhorar nossas condições de gestão", disse Mandetta.

O ministro fez críticas às emendas impositivas de parlamentares. "Tenho conversado muito com os parlamentares sobre a questão das emendas impositivas, que criaram uma massa de recursos muito grande a ser ordenada pelos parlamentares, às vezes sem qualquer conexão com o gestor. E a ordenação [de despesas] pela ótica política normalmente não dá certo. São mais de R$ 10 bilhões", disse o ministro, acrescentando não ter "um formato" alternativo.

"Ou acreditamos que a presença do Estado tem que ser menor em áreas em que ele não tem que estar, que a performance tem que ser melhor e que temos que parar de gastar dinheiro desnecessariamente e estimular a economia, ou, disse o ministro, sem concluir o pensamento. Ele disse, no entanto, estar conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as urgências financeiras do setor.

"Estamos vendo como trazer todo mundo para mesa para discutirmos".