Publicado em 15/12/2022 às 08:28, Atualizado em 15/12/2022 às 01:30
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, liberou nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, que o Exército Brasileiro retome o processo de compra de 98 veículos blindados italianos.
A magistrada suspendeu os efeitos da decisão do desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia mantido a suspensão das negociações definida no último dia 5.
Segundo Maria Thereza, a aquisição dos equipamentos faz parte de um projeto de longo prazo e o desembolso da União se dará ao longo de 17 anos. Por isso, na visão da ministra, não há como afirmar que haveria "vultosas despesas" em um momento de contração orçamentária.
"Ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023", diz trecho da decisão divulgado pelo STJ.
Compra de blindados
A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. O valor da compra, segundo o órgão, será de R$ 3,3 bilhões. A aquisição foi suspensa por conta de uma ação popular, movida por um cidadão. A ação diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.
Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II. O contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação.
O órgão afirma que a frota atual está defasada, "com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção". O Exército tem atualmente 2 mil blindados.
A ação afirma que foi feita a convocação para assinatura do contrato "em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade têm origem de cortes oriundos da Educação (R$ 1,435 bilhão) e Saúde (R$ 1,396 bilhão)".
Com informações do G 1