MPF reforça pedido de condenação de Lula por corrupção no caso do sítio

Em suas alegações finais, protocoladas no fim da noite desta segunda-feira (10), o MPF (Ministério Público Federal) reforçou o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que apura reformas feitas em um sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. O órgão pede que o petista seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além do ex-presidente, o MPF também reforçou o pedido de condenação de outros 12 réus na ação penal, que está no âmbito da Operação Lava Jato.

A apresentação das alegações finais é a última parte do processo. Agora, a Petrobras e as defesas dos acusados também precisam protocolar as suas junto a ação penal.

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, que assumiu o processo que estava na mão do ex-juiz Sergio Moro, indicou que as manifestações deverão ser apresentadas entre 30 de novembro e 7 de janeiro.

Com isso, a decisão de Gabriela sobre absolver ou condenar o ex-presidente só será conhecida no ano que vem, mas não há prazo formal para que isso aconteça.

Ao mesmo tempo em que Gabriela poderá sentenciar Lula, um concurso interno estará em andamento para a escolha do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba após a saída de Moro. É possível que a decisão de absolver ou condenar Lula fique nas mãos do novo magistrado.

Segundo o MPF, Lula foi beneficiado com parte dos R$ 128 milhões movimentados pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões pela OAS, por meio de propina, em obras realizadas no sítio Santa Bárbara.

O ex-presidente nega a posse do sítio e as demais acusações. O local está em nome de Fernando Bittar. Segundo o MPF, as empreiteiras reformaram o imóvel conforme as necessidades de Lula. Os procuradores dizem que o esquema da Petrobras era capitaneado pelo petista.

Lula já foi condenado no caso do tríplex

Lula já foi condenado no processo do tríplex, em julho de 2017, por Moro, nomeado ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A sentença foi confirmada em segunda instância, pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em janeiro deste ano.

Em abril, Moro determinou que Lula se entregasse à PF (Polícia Federal) para começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão, que cumpre desde 7 de abril na Superintendência da PF em Curitiba.

O processo do tríplex, agora, tramita no STJ (Superior Tribunal Justiça). A defesa de Lula, porém, tenta anular o processo e libertar Lula por meio de um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando a suspeição de Moro em razão de ele ter aceitado o convite para ser ministro de Bolsonaro. A questão ainda será julgada pela 2ª Turma da Corte.

Fonte - UOL