Publicado em 09/05/2023 às 12:03, Atualizado em 09/05/2023 às 10:35
Este é o quarto julgamento de executores ou incitadores dos atos terroristas; até aqui, 550 já se tornaram réus por decisão da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar, na madrugada desta terça-feira 9, denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta nova etapa, os ministros julgam o caso de 225 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. Outras 25 denúncias foram apresentadas pela PGR ao tribunal contra executores do vandalismo.
O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira 15. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O primeiro a votar é o relator, Alexandre de Moraes
Mais uma vez, o ministro relator se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Nas outras três ocasiões, apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro ao posto, discordaram total ou parcialmente do voto do relator. Todos os demais acompanharam o entendimento de Moraes e optaram por tornar réus os denunciados. Em três julgamentos distintos, a Corte já tornou réus 550 envolvidos nos atos do dia 8 de Janeiro.
Caso a situação se repita e a maioria dos ministros aceitem as denúncias apresentadas pela PGR, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.
Com informações da Agência Brasil
