Publicado em 05/09/2017 às 12:30, Atualizado em 05/09/2017 às 13:34
Rede social se recusou a oferecer dados de investigados.
O MPE-PR (Ministério Público Estadual do Paraná) ajuizou na última sexta-feira (1) uma ação em que pede que o Facebook pague uma multa de mais de R$ 2,7 milhões ao órgão, por descumprir outras ações judiciais em que foram solicitadas informações sobre duas pessoas investigadas criminalmente.
O Ministério Público teria solicitado, ainda este ano, que o Facebook informasse se os homens "ainda mantêm entre si amizade virtual e se trocaram mensagens inbox no período de outubro de 2015 até fevereiro de 2017". Os investigados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva.
O pedido foi deferido pela Justiça do Paraná, mas o Facebook alegou que apenas poderia fornecer informações básicas dos usuários da rede social. Já o conteúdo das conversas entre os investigados deveria ser solicitado aos operadores da rede nos Estados Unidos, por meio de uma carta.
A Justiça se negou a seguir a recomendação e voltou a pedir que o Facebook entregasse os dados fixando uma multa diária de R$ 50 mil. Após diversas tentativas do Tribunal de conseguir as informações, a multa diária passou para 70 mil no último dia 23 de agosto.
Como até o momento o Facebook não forneceu os dados exigidos, a Justiça do Paraná ordenou a execução do valor total da multa diária acumulada pela rede social, que chegou aos R$ 2,78 milhões na última sexta-feira. Os valores vêm sendo calculados desde o dia 11 de julho.
