Minha Casa, Minha Vida registra alta no lançamento de residências, mas região Centro-Oeste não é beneficiada

Após repaginação por parte do Governo Federal, o Programa Minha Casa, Minha Vida aumentou em 65,9% os lançamentos de residências no país neste primeiro semestre do ano. Neste mesmo período os lançamentos do mercado imobiliário cresceram cerca de 5,7%, segundo dados levantados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Essa participação do programa aumentou em 70% as participações dentro do mercado imobiliário.

Durante o segundo trimestre, as residências lançadas pelo programa corresponderam a 53% do total do mercado imobiliário, ultrapassando os valores desde o relançamento. No segundo trimestre do ano passado os números chegaram apenas a 31%. No Brasil, foram cerca de 83.930 casas lançadas no período, sendo 44.764 unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Mesmo com um aumento de lançamentos de unidades para as famílias, a população privilegiada pelo programa social continua localizada na região Sudeste do país. O quadro regional do segundo trimestre apresenta o Sudeste com 27.703 unidades registradas; no Nordeste, 6.369; no Sul, 5.988; no Norte, 2.776; e no Centro-Oeste, 1.928. Isso significa que 61,8% dos lançamentos do programa ocorreram na região Sudeste, enquanto 14,2% foram no Nordeste, 13,4% no Sul, 6,2% no Norte e apenas 4,3% no Centro-Oeste. Os dados apresentam que há poucas tentativas de diminuir o déficit habitacional em regiões aonde seriam mais necessárias.

A maior parte do déficit habitacional na região Norte (42,8%) e no Nordeste (39,9%) se deve a moradias em condições inadequadas, como residências improvisadas. Por outro lado, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o principal problema é o ônus excessivo com aluguéis urbanos. Isso significa que muitas famílias com uma renda de até três salários-mínimos destinam mais de 30% de sua renda para cobrir os custos do aluguel.

De acordo com Marco Cezar Ribeiro, presidente do Sintracom/MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário), a quantidade de residências na região Centro-Oeste está em consonância com a sua demografia. Ele destaca que, embora essa região tenha uma população menor em comparação ao Sudeste, Sul e Nordeste, a oferta de moradias se mantém adequada ao número de habitantes. Marco Cezar também enfatiza que o programa proporciona às famílias valores de aluguel mais baixos e outros benefícios para aqueles que precisam desse apoio.

“O programa Minha Casa Minha Vida é essencial, pois aumenta o acesso das populações de baixa renda à casa própria, algo particularmente relevante diante de um déficit habitacional que no Brasil chega a cerca de 7 milhões de unidades. Além disso, oferece a possibilidade de pagar prestações menores do que o preço do aluguel, conferindo mais dignidade às famílias de baixa renda.”

Embora esse crescimento traga vantagens para a população, os dados do estudo da FJP (Fundação João Pinheiro) revelam que, ao examinar o déficit habitacional do país, consta que cerca de 6 milhões de domicílios em 2022 correspondiam a 8,3% do total de residências ocupadas no Brasil. O economista Eduardo Matos, explica que devido ao grande fluxo de população em outras regiões, faz com que estados como Mato Grosso do Sul sejam deixados de lado na hora de investir nessas moradias.

“A região Centro-Oeste é prejudicada com essas diferenças entre as regiões. Temos um déficit habitacional alto e um atendimento baixo as demandas deste problema, devido à quantidade de pessoas que residem nessas outras regiões serem superiores”. Mesmo com a desigualdade em relação a lançamentos de moradias entre as regiões, Eduardo reforça que o programa contribui para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O economista ainda afirma que no estado de Mato Grosso do Sul o mercado de imóveis esta em plena expansão em relação ao programa social. “O mercado imobiliário do Mato Grosso do Sul anda bastante aquecido, em relação ao Minha Casa Minha Vida, de 2022 para 2023 houve um crescimento de 69% nos contratos de financiamento. Em relação aos contratos assinados, o numero partiu de 2.740 para 6.710 contratos. Significa que cerca de 1 bilhão foram investidos em imóveis só da classe Minha Casa Minha Vida”. Com mais investimentos, mais famílias tem o direito a moradia própria de uma forma mais acessível.

O presidente do Creci-Ms Eli Rodrigues relata que as imobiliárias de Mato Grosso do Sul reagem positivamente com a demanda de clientes que fazem parte do programa social no estado. “É uma faixa importante da população que tem a possibilidade de adquirir a casa própria por meio de um incentivo ou de um financiamento que é mais atrativo. Para o setor imobiliário é considerado um importante incremento.” O presidente ressalta que o investimento no programa proporciona facilidades e aumenta o poder de compra da população.

O jornal O Estado entrou em contato com a assessoria do Ministério das Cidades e não obteve resposta sobre o número de pessoas cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso do Sul.

Vendas sobem no mercado imobiliário

O mercado imobiliário brasileiro apresentou um aumento nas vendas de imóveis, que cresceram 15,2% do primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período deste ano. Dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, esse crescimento foi ainda mais expressivo, alcançando 37,4% nesse intervalo.

Com o recente decreto do Ministério das Cidades assinado no começo do mês, há uma probabilidade de haver um aumento no estímulo de vendas de novos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, restringindo a aquisição de imóveis usados. Isso ocorrerá com a diminuição do teto de venda do produto na faixa 3 (com renda bruta entre R$ 4.400 e R$ 8 mil), que passará de R$ 350 mil para R$ 270 mil.

O Governo Federal estabeleceu a meta de direcionar o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) principalmente para a compra de imóveis que estejam na planta, em construção ou recém-construídos, pois esses empreendimentos geram mais empregos.

Por João Buchara