MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

O MEC (Ministério da Educação) pretende nomear nos próximos dias como coordenadora de materiais didáticos uma professora aliada ao movimento Escola sem Partido e que acumula críticas à base curricular com base em princípios religiosos.

A indicação da professora Sandra Ramos, da UFPI (Universidade Federal do Piauí), ainda é vista por funcionários como um movimento de retomada de espaço por parte da chamada ala ideológica (influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho e que tem entre suas prioridades promover uma guerra cultural contra pautas associadas à esquerda) na pasta. O grupo é liderado pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, aluno de Olavo de Carvalho. Nadalim trabalha internamente para enfraquecer o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e parte da equipe escolhida por ele. O objetivo é recompor o grupo de olavistas no órgão.

O conteúdo dos materiais didáticos sempre foi alvo do grupo mais ideológicos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assim como o dele próprio. Foi Nadalim quem liderou as alterações realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didáticos). A nova versão do edital para compra de livros dos anos finais do ensino fundamental retirou menções à agenda da não violência contra mulher, por exemplo, dos critérios de exclusão de obras, o que gerou questionamentos de políticos.

A intervenção foi feita à revelia da equipe da Secretaria de Educação Básica do MEC, que também não bancou a indicação da nova coordenadora, segundo relatos colhidos pela reportagem com integrantes do ministério. Evangélica e conservadora, Sandra Ramos é pedagoga e concorreu à reitoria da UFPI no ano passado em chapa alinhada ao governo Bolsonaro, mas não venceu. Ela tem um histórico de colaborações com o Escola sem Partido, fez lives recentes com um dos fundadores do movimento, Miguel Nagib, e também assinou artigos em um blog que faz críticas com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular.

Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). Ainda há a sugestão para incluir comparações da teoria de Charles Darwin com o criacionismo. O texto, do fim de 2018, foi assinado em conjunto por Ramos, pela atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo professor Orley Silva, que já fez parte da equipe do MEC no governo Bolsonaro.

A professora também critica frequentemente a chamada "ideologia de gênero", termo nunca adotado por educadores. Disputas entre os núcleos ideológico, militar e técnico causaram paralisia no MEC, sobretudo na período de Ricardo Vélez Rodriguez à frente da pasta.

A indicação de Sandra Ramos para a coordenação-Geral de Materiais Didáticos tem causado apreensão entre os técnicos do MEC. As compras são feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas é no ministério que são feitas a definições pedagógicas da política. O cargo é ligado à diretoria de Articulação e Apoio às Redes da Secretaria de Educação Básica do ministério. Essa subpasta é comandada por Izabel Pessoa, servidora de carreira e que foi uma escolha pessoal de Milton Ribeiro. Ela substitui Ilona Becskeházy, que havia chegado ao cargo por decisão do ex-ministro Abraham Weintraub com apoio de olavistas.

Funcionários do MEC disseram à reportagem, em condição de anonimato, que Nadalim tem agido para desgastar não só Izabel Pessoa como também o próprio ministro. A publicação recente de texto no site bolsonarista Brasil Sem Medo apontando que Ribeiro seria demitido foi interpretada dentro do MEC como mais uma manobra do secretário de Alfabetização para minar a gestão de Ribeiro.

Nadalim já apareceu como sócio desse site, ligado ao próprio Olavo de Carvalho, e mantém forte interlocução com os gestores do portal. Milton Ribeiro é visto como decorativo na esplanada dos ministério porque tem privilegiado viagens e agendas ao lado de Bolsonaro, conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou no fim do ano passado. Técnicos dizem que, pela distância da rotina técnica, Ribeiro aceitou a indicação de Sandra Ramos por ela ser religiosa. Além da equipe de Alfabetização, Nadalim tem se aproximado de assessora especial do MEC Inez Augusto Borges, religiosa que defende a adoção de princípios bíblicos no ensino.

O MEC e a professora Sandra Ramos foram procurados mas não responderam até a publicação desta reportagem. Bolsonaro emergiu no cenário político ao atacar uma suposta sexualização precoce nas escolas e chegou a mostrar um livro sobre sexo para crianças como se a obra fizesse parte das compras do governo federal, o que nunca ocorreu, como a própria gestão atual do MEC já confirmou. A Folha de S.Paulo revelou no início de 2019 que, na gestão do ex-ministro Vélez, houve a supressão, em um edital de livros, de trechos como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

O MEC voltou atrás na ocasião e disse que se tratava de um erro. No mês passado, o edital do PNLD 2023 trouxe as mesmas alterações, o que já havia ocorrido com o documento relacionado à compra para educação infantil. Também saiu dos critérios de exclusão de obras a necessidade de abordar a temática de gênero igualitária, "inclusive no que diz respeito à homo e transfobia". O edital atual não trata da questão de gênero e só fala de forma genérica sobre o respeito a todos os brasileiros, "homens e mulheres" de diferentes matrizes culturais, mas sem que a omissão desses temas seja passível de exclusão.

O governo Bolsonaro já atua na censura de temas no Enem. Parecer de uma comissão criada para fazer um pente fino ideológico nas questões do exame mostra que foi sugerido a troca do termo "ditadura" por "regime militar" em um item da área de Linguagens. De maneira inédita, o tema não foi abordado nas duas edições do Enem sob o governo Bolsonaro.

Com informações da FolhaPress