Líder do governo Bolsonaro defende 'enquadrar' STF e aumentar vagas

Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP) disse nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, que entende como "necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário" a proposta de aumentar a quantidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político (...), isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário", afirmou.

Jair Bolsonaro (PL) é candidato à reeleição e, ao longo de seu governo, entrou em conflito com ministros da corte. A proposta que aumenta o número de ministros do STF só passa a valer se for aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em mais dois turnos no Senado – se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores).

O atual presidente tem defendido publicamente o aumento de ministros, de 11 para 16, mas diz que pode rever a posição caso o Supremo baixe "um pouco a temperatura".

"Essa sugestão já chegou para mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica", disse Bolsonaro no domingo (9), em um podcast.

Atualmente o STF é composto por 11 ministros, sendo que dois deles foram indicados ao longo do governo Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. A última vez em que o número de ministros foi alterado se deu na ditadura militar, para 15 integrantes.

Ministros do Supremo consideram a proposta como uma "cartilha autoritária" similar à adotada na Venezuela por Hugo Chávez.

“[Hugo] Chávez fez na Venezuela, [Viktor] Orbán na Hungria, idem na Polônia. É a cartilha autoritária. Roosevelt tentou nos Estados Unidos, mas o Congresso rejeitou", afirma um integrante do STF ao blog da Sadi.

Aliados de Bolsonaro avaliam como um "erro político grave" a nova investida contra a Suprema Corte. Para interlocutores de Bolsonaro, a ameaça gera preocupação e pode custar votos no segundo turno. No primeiro turno, Bolsonaro obteve 51 milhões de votos, enquanto o ex-presidente Lula (PT) obteve 57 milhões de votos.

"É um erro político grave. Ele se entusiasma porque os seus seguidores gostam deste discurso, mas isso não dá nenhum voto a mais, tira", afirmou esse assessor, ao colunista Valdo Cruz.

Mourão também defende medida

Vice-presidente de Bolsonaro e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão também defendeu a medida.

"O que eu acho muito claro, o que vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então eu acho que isso tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional", afirmou Mourão.

Para o atual vice-presidente, o que deve ser feito é "trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte". Mourão, de 69 anos, defende que os ministros não permaneçam no cargo até os 75 anos, idade limite para atuação.

Com informações do G 1