Publicado em 21/05/2018 às 10:01, Atualizado em 20/05/2018 às 21:25
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União.
A Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da decisão. A decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias, que acredita ser iminente em face dos protestos marcados para esta segunda-feira (21) por diferentes entidades representativas dos caminhoneiros.
Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”. Ele disse não ver problemas na realização da manifestação “em meia pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.
Na última sexta-feira, diferentes entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), aprovaram paralisações das atividades amanhã, com a realização de manifestações para a redução do preço do diesel.
"O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo”, disse a ABCam em nota divulgada na sexta-feira. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. A entidade reivindica isenção de impostos sobre o insumo. Foram convocados protestos de caminhoneiros em todo o país a partir das 6h.
Fonte - Agência Brasil