Governo Lula vem beneficiando parentes de políticos com doações de equipamentos, diz jornal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem beneficiando associações ligadas a parentes de políticos com a entrega de veículos e maquinário agrícola por meio da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A informação foi publicada nesta segunda-feira, 10, pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, a compra das máquinas acontece com recursos das emendas parlamentares, que ocorrem quando o deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada, e, em seguida, a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento.

De acordo com apuração da Folha, em Minas Gerais, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências recebeu, no primeiro trimestre de 2023, uma doação feita pela Codevasf de uma sonda perfuratriz acoplada a um caminhão no valor de R$ 2,4 milhões. O equipamento é usado para perfurar poços artesianos.

O padrinho político deste equipamento doado ao consórcio foi o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG). Quem recebeu a doação foi o seu tio e prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Timo Silva (Podemos-MG).

Ao jornal, por meio de nota, Timo afirmou que consórcios se tornaram ferramenta importante por levarem dignidade às comunidades. "O fato de um membro em questão integrar o consórcio foi uma coincidência, pois o mesmo já exercia o pleito municipal dois anos antes de o parlamentar ter pretensões políticas.

Outras entidades beneficiadas

Em Santaluz, município do sertão da Bahia, a Codevasf doou um caminhão para a Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova por meio de emenda do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), padrinho político do presidente da estatal.

A associação é presidida por Keise Suzart, filha do vereador Mário Sérgio Suzart, atual presidente da Câmara Municipal de Santaluz e um dos principais aliados políticos de Elmar.

À Folha, Keise alegou que o caminhão "está sendo bem utilizado" no transporte de equipamentos agrícolas e caixas-d’água para as comunidades rurais da região e que a doação do equipamento não teve intermediação do pai.

Já a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15, em Valença (BA), ganhou uma retroescavadeira. Nas paredes de sua sede há fotografias do deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA), autor da emenda responsável pela doação. A colônia é atualmente comandada por Maria das Graças Santos, aliada de Costa. Além disso, a entidade também possui forte influência do vereador Ryan Costa, filho de Raimundo.

Em Pernambuco, na cidade de Brejão, maquinário foi doado a pessoas próximas ao grupo político no poder. No município, a Associação de Agropecuaristas de Sítio Mamoeiro recebeu da Codevasf uma caminhonete Mitsubishi L200 avaliada em R$ 235 mil.

A entidade é presidida por João Marcone Florentino de Barros, irmão do vice-prefeito de Brejão (PE), Saulo Florentino de Barros (MDB). À Folha, Marcone disse que o veículo é usado em tratativas da associação e que não houve intermediação do irmão no pedido, mas que ele e associados o fizeram diretamente ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL). O parlamentar afirmou que a entidade presta serviços relevantes e que a doação segue preceitos legais.

Já a entidade Unidade Beneficente e Agropastoril dos Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro, em Santa Maria da Boa Vista (PE), presidida pela mãe do vereador Gildo Gás (PSB), recebeu uma retroescavadeira em fevereiro. A máquina foi financiada com emenda do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), aliado do vereador.

Gildo Gás negou à Folha que a entrega da máquina tenha sido um favorecimento a parente e afirmou que o equipamento está sendo usado conforme o interesse social das comunidades. E o deputado Augusto Coutinho afirmou que não sabia que a entidade era presidida pela mãe de seu aliado e que destinou a emenda para atender às necessidades da população.

O que diz a Codevasf

Ao Portal Terra, a Codevasf afirmou por meio de nota que não mede esforços para assegurar o emprego adequado dos bens destinados a iniciativas de desenvolvimento regional.

Confira o posicionamento na íntegra:

"As doações da Codevasf servem ao interesse social e são empreendidas no âmbito de projetos e ações de desenvolvimento. A transferência de bens é precedida por análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica. A doação de máquinas e equipamentos para associações e cooperativas ocorre quando há parecer técnico favorável e alinhamento entre a finalidade do bem e as atividades indicadas nos estatutos das entidades.

A Companhia realiza análise de resultados alcançados com as doações e de uso dos bens doados por meio de amostragem. A transferência dos bens é formalizada pela Codevasf por meio do Termo de Doação firmado com a entidade beneficiada, e é condicionada ao cumprimento da finalidade social dos equipamentos, sob pena de reversão da doação e retorno dos itens ao patrimônio da Companhia — além de outras sanções previstas em lei. A entidade é responsável pelo fiel cumprimento do Termo de Doação.

As doações da Codevasf são efetuadas a pessoas jurídicas legalmente constituídas, não a seus representantes ou membros. Os requisitos formais exigidos para a doação dizem respeito à personalidade jurídica das associações beneficiadas. Assim, o fato de que seus representantes ou membros eventualmente possuam filiação partidária ou integrem sociedade empresarial não caracteriza impedimento legal à doação de bens às associações.

Denúncias de eventual uso indevido de bens doados pela Companhia, ou de desvio de finalidade, podem ser encaminhadas por quaisquer cidadãos à Ouvidoria da Codevasf. A Empresa não mede esforços para assegurar o emprego adequado dos bens destinados a iniciativas de desenvolvimento regional."