Publicado em 01/10/2024 às 08:00, Atualizado em 30/09/2024 às 17:47
A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a Medida Provisória nº 1.260, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,659 bilhão em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), de Portos e Aeroportos (MPOR) e para Operações Oficiais de Crédito.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30). Para o Mapa, serão destinados R$ 60,643 milhões, que serão aplicados nas áreas de meteorologia, climatologia e defesa agropecuária. Esses recursos são destinados para apoiar o estado do Rio Grande do Sul.
Com foco na agropecuária sustentável, foram aprovados R$ 25,143 milhões para a produção e divulgação de informações meteorológicas e climatológicas.
Para o fortalecimento da defesa agropecuária, foram alocados R$ 35,500 milhões, que serão utilizados no reforço do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
O crédito extraordinário, autorizado em função do estado de calamidade, será distribuído por diversos setores no Rio Grande do Sul. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá R$ 998,121 milhões para a formação de estoques públicos. Já para os pequenos produtores rurais gaúchos, serão disponibilizados R$ 6,554 milhões para assistência técnica e extensão rural.