Governo deve endurecer regras do Minha Casa, Minha Vida

O governo está considerando mudanças nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida ao observar o crescimento dos financiamentos de imóveis usados. O motivo seria o número recorde de contratações, que está pressionando o fundo que financia o programa. As informações são da TV Globo.

Além disso, o governo acredita que a compra de imóveis novos gera mais empregos.

Neste ano, o programa habitacional deve atingir quase 600 mil financiamentos, um recorde, abrangendo tanto imóveis novos quanto usados.

No entanto, o aumento no número de financiamentos está impactando o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) — a principal fonte de recursos para o programa.

Em abril, o governo já havia iniciado ajustes nas regras, mas agora será necessário implementar novas alterações para equilibrar os recursos do FGTS e assegurar verba para a aquisição de imóveis novos.

Nos próximos dias, o governo deve tomar medidas adicionais para controlar o crescimento dos financiamentos para imóveis usados, como aumentar o valor da entrada exigida para financiamentos de imóveis usados na Faixa 3 do programa — destinada a famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.

As famílias de menor renda, com ganhos abaixo de R$ 4 mil, não serão afetadas por essas mudanças.

Os imóveis usados devem corresponder a mais de 30% dos 600 mil contratos do Minha Casa, Minha Vida deste ano. Em comparação, essa proporção era de 14,3% em 2022 e de 6,25% em 2021, mostrando um aumento significativo desde o ano passado, quando a participação chegou a cerca de 25%.

"Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados [aumentou o valor da entrada a ser paga] e nós devemos estudar algumas medidas para poder equilibrar isso. Esse processo está em discussão com a Casa Civil e nos próximos dias, na próxima semana, a gente já deve estar disponibilizando essas informações para a sociedade", afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à TV Globo.

“A gente precisa atender tanto aos imóveis usados quanto a imóveis novos”, acrescentou.

O que mudou?

No início do ano, as famílias da Faixa 3 precisavam pagar 20% do valor do imóvel como entrada, com um teto de R$ 350 mil. Em abril, devido a um orçamento apertado no FGTS, o governo aumentou a entrada para 25% ou 30% nas regiões Sul e Sudeste. Agora, está considerando estender esse aumento para todo o país, mas a decisão final ainda não foi tomada.

“Eu acho que os dois têm vantagens, os dois precisam ter toda a atenção e é isso que o governo vai ter, dando equilíbrio para imóveis novos, porque obviamente gera emprego, mas também sabendo a importância dos imóveis usados, tanto na economia quanto no atendimento das famílias”, explicou o ministro Jader Filho.