Entidades que representam as autoescolas estão preparando recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto para ser enviado ao Congresso a fim de derrubar os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A resolução, aprovada por unanimidade na segunda-feira, 1º, também permite que o cidadão se prepare de outras formas, que não em uma autoescola, para realizar os exames teórico e prático Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Em nota, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, explicou que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representa nacionalmente o setor produtivo, contestará a resolução no STF.
Além disso, a Feneauto e entidades estaduais vão protocolar na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da resolução do Contran. “Defendemos um modelo moderno, seguro, acessível e alinhado ao interesse público – mas jamais um modelo improvisado, inseguro e construído sem diálogo”, afirmou.
Entidades que representam as autoescolas estão preparando recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto para ser enviado ao Congresso a fim de derrubar os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A resolução, aprovada por unanimidade na segunda-feira, 1º, também permite que o cidadão se prepare de outras formas, que não em uma autoescola, para realizar os exames teórico e prático Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Em nota, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, explicou que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representa nacionalmente o setor produtivo, contestará a resolução no STF.
Além disso, a Feneauto e entidades estaduais vão protocolar na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da resolução do Contran. “Defendemos um modelo moderno, seguro, acessível e alinhado ao interesse público – mas jamais um modelo improvisado, inseguro e construído sem diálogo”, afirmou.
Com informações da Agência Estado
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.