Congresso cancela recesso parlamentar de meio do ano devido ao coronavírus

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 18 de maio, que não haverá recesso parlamentar no Congresso Nacional no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus – além de presidente do Senado, Alcolumbre também preside o Congresso, que reúne deputados e senadores.

À noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou a informação e disse que o cancelamento do recesso de meio de ano estava combinado com Alcolumbre.

Os dois períodos de recesso são no final do ano (23 de dezembro a 1º de fevereiro) e no meio do ano (18 a 31 de julho). Este último foi cancelado.

Em reunião de líderes do Senado, também foi decidido adiar o retorno das sessões presenciais, que estava inicialmente previsto para 15 de junho – atualmente, os parlamentares estão se reunindo somente por videoconferência.

Entre 20 e 30 de junho, os senadores voltarão a analisar a situação para decidir se voltarão a frequentar o plenário em julho ou agosto.

Pauta da semana

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes do Senado também decidiram quais projetos serão analisados nesta semana.

Entre esses projetos, está um texto que propõe o adiamento do Enem deste ano. O projeto prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional.

Também devem entrar em pauta no Senado nesta semana:

projeto que que flexibiliza relações jurídicas de direito privado durante a pandemia;

medida provisória que dispõe sobre regras para vendas de imóveis da União;

proposta que destina leitos de hospitais privados para o SUS;

proposta que inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos por covid;

projeto que autoriza prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19);

texto que prevê o emprego da telemedicina veterinária durante a pandemia de coronavírus.

Fonte - g 1